Além das aparências: a verdade e a justiça sem distinções
Por José Ferreira Júnior (Juiz de Direito)
Ao longo de mais de 30 anos de experiência como magistrado, deparei-me com histórias fascinantes, onde os dramas humanos são realçados nos átrios da justiça. Nessa trajetória, confrontei-me com uma verdade essencial: a justiça não se prende a fachadas, números ou cifras. Ela transcende essas superficialidades, encontra-se na essência de cada história e reside na igualdade de tratamento dispensada a todos. Aprendi que a busca pela verdade e pela justiça vai além das aparências, ignorando qualquer distinção entre problemas pequenos e grandes, como bem disse Albert Einstein, alhures.
Em um mundo onde as pessoas são frequentemente avaliadas pelo tamanho de seus problemas ou pela influência que exercem, a vivência na magistratura me ensinou que a verdadeira essência está além dessas superficialidades. Não importa se os problemas são gigantes como montanhas intransponíveis ou pequenos como grãos de mostarda, todos eles têm uma coisa em comum: o desejo de alcançar uma resolução justa.
A casa da justiça, seja um tribunal, ou a mais longínqua comarca do interior, é sagrada, é onde a voz do direito encontra sua morada. É um palco onde cada causa se manifesta, independentemente da sua dimensão ou dos nomes envolvidos. É ali que a balança da justiça deve pender com equidade, sem olhar para a “importância” ou o “poder” das pessoas, nem para os valores financeiros em jogo. Cada caso exige um exame minucioso, onde a verdade deve ser revelada como um facho de luz iluminando o caminho. É, portanto, compromisso do magistrado olhar para além das aparências e avaliar cada caso com imparcialidade, em busca da verdade e da justiça. Seja o litígio uma batalha de gigantes corporativos ou uma demanda humilde de um cidadão comum, o direito deve se fazer presente em todas as demandas.
Com o tempo, aprendi que o dever do julgador vai muito além de simplesmente aplicar a lei; é primordial e necessário ouvir atentamente cada história, compreender as nuances e peculiaridades de cada situação. Cada pessoa merece ter sua voz ouvida, suas dores reconhecidas e suas esperanças abraçadas.
Por vezes, é tentador deixar-se levar pela grandiosidade de certos casos, pelas manchetes que clamam por atenção. No entanto, muitas vezes, são nessas pequenas batalhas cotidianas, nas lágrimas contidas de um indivíduo humilde clamando por dignidade e respeito, que a essência da justiça se revela com magnitude. Nesses momentos a decisão do magistrado, através da sua “caneta” impregnada de responsabilidade, deve desenhar os contornos da equidade.
O poder econômico ou a influência social não podem ser critérios para a distribuição da justiça. O magistrado deve ser um guardião da equidade, um arauto das leis que regem nossa sociedade. É nossa tarefa primordial garantir que cada pessoa, independentemente de sua posição na hierarquia social, tenha seus direitos assegurados e seja tratada com respeito e isenção.
O exercício da magistratura me mostrou que não é o tamanho do problema que determina sua importância. Cada conflito carrega consigo a bagagem de emoções e anseios de uma pessoa, uma família, uma comunidade. A verdade e a justiça estão intrinsecamente ligadas a essas histórias. O compromisso de tratá-las com a devida importância e isenção é o alicerce sobre o qual se constrói a confiança na justiça.
A grandeza da magistratura reside na capacidade de enxergar a humanidade em cada processo e devolver aos envolvidos a crença na equidade e no Estado de Direito.
Na minha rotina cotidiana, ao final de cada jornada de trabalho, quando me dispo da toga, reflito sobre as palavras de Albert Einstein quando bem assentou: “as questões referentes ao tratamento de pessoas são todas as mesmas”.
A frase ecoa nos meus ouvidos e reverbera no meu coração reforçando na minha convicção que a magistratura não é apenas uma profissão, mas uma missão. A cada caso, a cada pessoa que cruza meu caminho, sou desafiado a encontrar a verdade, a aplicar a justiça e a lembrar que todos merecem ser tratados com respeito e equidade. Isso renova o meu compromisso de jamais me deixar levar pelas aparências. É nessa premissa que encontro minha força e inspiração para trilhar a senda da justiça, guiado pela balança que pesa com equidade cada causa que se apresenta à minha frente.
Justiça, Verdade e Paz!
