As autoescolas estão em turbulência com a possibilidade de votação do Projeto de Lei 6485/19, e a chegada da CNH em um novo formato. Afinal, não será apenas a aparência que mudará, mas também a forma como você obtém sua licença.
Portanto, se você ainda precisa renovar seu documento, ou obter sua primeira licença, não pode perder o conteúdo deste post. Aqui, explicamos como será o processo de aquisição do novo CHN e quais são as principais mudanças.
O que é PL 6485/19 para CNH em novo formato?
A senadora Katja Abreu, do PP do Tocantins, elaborou o Projeto de Lei 6485 em 2019. No documento, que ainda tramita no Senado, trata a emissão de capítulos práticos como condição para a obtenção de uma CNH.
Resumindo o texto, a intenção é que os alunos consigam obter a qualificação sem precisar fazer aulas práticas compulsoriamente. Assim, eles economizarão cerca de 3 mil reais com o processo de obtenção da carteira de habilitação.
A principal intenção é tornar o documento acessível aos brasileiros, que andam em estado irregular ou não podem tirar a primeira CNH por falta de dinheiro. Todo o processo é bastante caro, o que impede que as pessoas mais pobres obtenham o documento.
Por isso, sugeri que as aulas práticas fossem opcionais. Ou seja, se quiser, pode aprender em uma autoescola, ou pode aprender de outras formas. O projeto não abole os exames tradicionais, que os futuros motoristas ainda terão que fazer.
O que muda para as autoescolas?
Então, se o projeto de lei passar a fazer parte da nossa legislação, você não precisa mais frequentar aulas de autoescola. Assim, as instituições de formação de condutores prestarão apenas serviços tradicionais:
- O processo de início da documentação;
- liberação e agendamento de exames médicos;
- Ministrar o curso teórico para motoristas (todas as disciplinas obrigatórias);
- Agendamento da prova teórica;
- Aulas opcionais de condução, para alunos que desejam pagar (com o valor que preferirem);
- Agendamento da prova prática e da nova oportunidade, em caso de reprovação.
Com isso, há resistência às autoescolas, já que elas perderão parte significativa da renda com o processo de qualificação. Isso também funcionará para quem precisa renovar a CNH, tanto por multas quanto por tempo de documento.
E como os alunos aprenderão a dirigir?
Com a queda das aulas obrigatórias, fica claro que os futuros motoristas precisarão praticar antes da prova prática. No entanto, eles terão mais liberdade para poder realizar o processo de aprendizagem.
Dessa forma, é possível estar com um motorista qualificado, como um amigo ou familiar, em locais específicos para quem está aprendendo. Além disso, há também a possibilidade de contratar um motorista específico, e não necessariamente um motorista da autoescola.
Com isso, pode ser muito mais fácil conseguir sua licença. Afinal, se você está pronto para fazer o exame com metade das aulas exigidas, você pode ser capaz de passar sem ter que passar por todo o processo.
No entanto, ainda é preciso aguardar a tramitação e votação no Senado. Ainda não há uma data exata para que isso aconteça, mas a expectativa é que em 2023 o projeto seja aprovado (ou não).
Quais as mudanças na CNH em um novo formato visual?
Além da nota fiscal da CNH em um novo formato, também há muitas novidades para o lado visual do documento. Por isso, também detalhamos alguns tópicos com mais mudanças que a nova carteira de habilitação trará:
Cores
A primeira mudança na aparência da nova carteira de habilitação é o colorímetro do documento, que vai mudar. Assim, ele terá um fundo azul, especificando a marca d’água e elementos gráficos para evitar fraudes e fraudes utilizando o documento.
Determinar o tipo de comando
Assim, também haverá uma nova forma de especificar os drivers no documento. Para quem ainda tem a carteira provisória, haverá um P na frente da CNH. Além disso, para quem já tem a opção final, você verá D nesta parte.
Informações do Motorista
Além disso, as informações do motorista também serão diferentes no novo modelo da carteira de habilitação. Dessa forma, será possível comunicar o sobrenome, levando a uma maior integração de pessoas da comunidade LGBTQIA+ que ainda não foram certificadas.
Código MRZ na CNH em novo formato
Assim como no caso do passaporte, a CNH no novo formato também terá um código MRZ carimbado no documento. Esta série é projetada para leitura em dispositivos, o que também tornará a habilitação um documento de viagem.
Atividades profissionais
A nova carteira de habilitação também conterá as atividades profissionais de cada motorista. Assim, motoristas de Uber, caminhoneiros e qualquer outro tipo de atuação profissional estarão disponíveis para consulta direta no documento, no verso da CNH.
Restrições médicas
No entanto, a CNH com um novo formato também conterá informações sobre as restrições médicas do motorista. Assim, em caso de acidentes, pode ser mais fácil identificar diabéticos, pacientes com soro sanguíneo e até mesmo tipo sanguíneo de casa, se necessário.
Quando a CNH começa a funcionar em um novo formato?
Por enquanto, o projeto segue parado no Senado, aguardando a votação dos parlamentares para se tornar realidade. Por isso, ainda precisa do aval do presidente da República para começar a valer.
Por isso, ainda há espera pela votação, que deve acontecer em 2023. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) defende a liberação para tornar o acesso ao documento acessível a todos os brasileiros.
No momento, você pode obter o documento no novo formulário, mas através de todo o processo tradicional. Hoje, o valor da obtenção de uma CNH pode chegar a R$ 4.000,00, dependendo da categoria (A, B ou AB) e da quantidade de aulas adicionais para a prova prática.
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