O desembargador Aluízio Bezerra Filho assumiu a titularidade do cargo de ouvidor de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em substituição à desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que se afastou de suas atividades no Judiciário estadual para exercer o cargo de ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Aluízio Bezerra já exercia a função de ouvidor substituto, no biênio 2025/2026, e desde a semana passada está respondendo pela unidade durante o período em que a desembargadora Fátima Maranhão estiver convocada para atuar no STJ.
Entre as atividades previstas para o período à frente da Ouvidoria, o desembargador-ouvidor destacou a realização do 15º Colégio de Presidentes de Ouvidores da Justiça, que ocorrerá de 25 a 28 de novembro, com a participação de representantes das Ouvidorias dos Tribunais de Justiça e de outros segmentos do Poder Judiciário, incluindo os tribunais regionais federais e a Justiça Militar.
O evento contará com a participação de ministros, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras autoridades do sistema de Justiça. Entre os palestrantes confirmados estão o ministro Marcelo Navarro (STJ) e os conselheiros Marcelo Terto e Ilan Presser.
O desembargador Aluízio Bezerra também ressaltou a realização de audiências públicas, oportunidade em que substituiu a desembargadora Fátima Maranhão à frente da Ouvidoria. As atividades, promovidas em articulação com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contribuíram para fortalecer a atuação da unidade no Estado, ao abrir espaço para que advogados, operadores do Direito e a população em geral apresentassem ideias, reclamações e sugestões.
“Isso fortaleceu o trabalho da Ouvidoria em nosso Estado, dando oportunidade para que advogados, operadores do Direito e o povo em geral pudessem expor suas ideias, reclamações e sugestões”, disse.
As atividades foram realizadas nas Comarcas de Patos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande. Segundo o desembargador, essas audiências permitem que a sociedade apresente reclamações, sugestões e propostas, que são encaminhadas aos órgãos competentes para as providências necessárias.
Por fim, o desembargador Aluizio Bezerra afirmou, ainda, que pretende conduzir as atividades com disposição e contar com a colaboração dos(as) servidores(as) envolvidos(as) nos trabalhos e na organização dos eventos.
A Ouvidoria de Justiça é um canal de comunicação entre o Tribunal e os cidadãos, permitindo o encaminhamento de reclamações, sugestões, solicitações, elogios e denúncias. O serviço contribui para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e administrativos da instituição.
Ascom TJPB






