A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou, nesta quinta-feira (22), o calendário de apreciação dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e de revisão do Plano Plurianual (PPA), referentes ao exercício financeiro de 2027.
A programação começa no dia 24 de novembro, com uma audiência pública para discutir as propostas orçamentárias com a sociedade e representantes das secretarias municipais. O encontro está marcado para as 10h30, no Plenário Senador Humberto Lucena.
O relator dos projetos é o vereador Raoni Mendes (PSD). Conforme o calendário apresentado durante a sessão ordinária, a entrega de emendas parlamentares deverá ocorrer em 27 de novembro, enquanto a devolução das emendas corrigidas está prevista para 3 de dezembro.
Em 16 de dezembro, será a vez do envio de modificações do prefeito aos projetos originais e da apreciação dos relatórios pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO). A votação em Plenário está prevista para ocorrer até 17 de dezembro.
Confira o calendário:
- 24 de novembro: audiência pública, às 10h30;
- 27 de novembro: entrega de emendas parlamentares;
- 3 de dezembro: devolução das emendas corrigidas;
- 16 de dezembro: envio das modificações do prefeito aos projetos originais;
- 16 de dezembro: apreciação dos relatórios da LOA e do PPA na comissão;
- Até 17 de dezembro: votação em Plenário.
