A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Secretaria Legislativa e do Departamento de Assistência às Comissões, realizou, na tarde desta segunda-feira (19), um treinamento com assessores parlamentares para orientar a elaboração e o cadastramento de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A atividade aconteceu no auditório João Eudes e apresentou um novo sistema desenvolvido em parceria com a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de tornar o procedimento mais ágil, seguro e eficiente.
O secretário legislativo da ALPB, José Gomes Neto, abriu o encontro apresentando as regras para a destinação dos recursos e destacando os avanços proporcionados pela nova ferramenta tecnológica, resultado de um trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos.
“Todo ano nós fazemos isso, de forma prévia, a apresentação das emendas. Este ano teremos uma inovação, que é a apresentação diretamente pelo programa que estamos trazendo aqui. Foi uma parceria feita com a Codata e a Seplag. O Departamento de Comissões participou ativamente aqui na Casa, assim como o Núcleo de Acompanhamento da Execução Orçamentária. Esse projeto facilita muito o trabalho dos assessores e dos parlamentares de uma forma geral. A elaboração de emendas é um trabalho muito denso para a Assembleia e para o Governo do Estado. Então, resolvemos unir forças para melhorar o nosso trabalho, diminuir o número de emendas vetadas e facilitar a vida dos parlamentares, mas também a nossa”, afirmou.
A diretora do Departamento de Assistência às Comissões, Carolina Soares, ressaltou que a implantação do sistema representa um avanço no processo de elaboração das propostas, contribuindo para prevenir falhas e reduzir possíveis impedimentos técnicos.
“A partir deste ano, a Assembleia vai utilizar um novo sistema para a elaboração e o cadastro das emendas parlamentares. Juntos, conseguimos aperfeiçoar ainda mais a apresentação dessas emendas, diminuir possíveis erros e evitar impedimentos técnicos durante o processo de elaboração”, explicou.
O coordenador da Seplag, Ricardo Lavour, destacou que a plataforma também facilitará o trabalho de análise das propostas pelo Poder Executivo durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual. “O que os parlamentares e assessores faziam manualmente, no preenchimento e na elaboração das propostas, agora poderá ser realizado pelo sistema. Com isso, será possível acompanhar quantas emendas foram elaboradas, os valores já destinados e quanto ainda está disponível para o registro de novas propostas”, afirmou.
Também participou da atividade Albano Borba, secretário legislativo adjunto da Assembleia Legislativa da Paraíba.
