O edital para a construção do Ramal do Piancó, obra projetada para levar água da Transposição do Rio São Francisco a cerca de 350 mil moradores de 36 municípios da Paraíba, deve ser publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União.
A previsão de publicação foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o parlamentar, a informação foi repassada pela ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior.
Até este início de segunda-feira, a informação disponível é de que o edital será publicado ao longo do dia. A efetiva publicação no Diário Oficial ainda deve ser confirmada.
O Ramal do Piancó foi projetado para transportar água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco até a bacia do Rio Piancó, no Sertão paraibano.
O sistema terá aproximadamente 20 quilômetros de extensão.
A captação será feita no Aqueduto Catingueira, localizado no trecho do Eixo Norte em Mauriti, no Ceará. A partir dali, a água deverá ser conduzida até o Açude Condado e lançada na calha do Rio Piancó, no município paraibano de Conceição.
O projeto pretende ampliar a disponibilidade de água para 36 municípios e aproximadamente 350 mil moradores.
Além do abastecimento humano, o sistema deverá contribuir para a regularização hídrica do Açude Condado e disponibilizar água para outros usos na bacia do Alto Piancó, entre eles a dessedentação animal.
Primeira etapa terá vazão de 2 mil litros por segundo
A primeira etapa do Ramal do Piancó está dimensionada para transportar 2 metros cúbicos de água por segundo, o equivalente a 2 mil litros por segundo.
A capacidade máxima prevista para o sistema é de 4 metros cúbicos por segundo.
O empreendimento faz parte das obras complementares à Transposição do São Francisco destinadas a ampliar o alcance das águas transferidas pelos eixos estruturantes do projeto.
Licenciamento atrasou cronograma
A abertura da licitação vinha sendo aguardada desde 2025.
Previsões anteriores do Governo Federal indicavam que o edital seria publicado ainda no ano passado. O cronograma, porém, foi alterado enquanto o empreendimento avançava nas etapas necessárias de avaliação e licenciamento ambiental.
O projeto obteve o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH) junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e recebeu a licença ambiental no primeiro semestre de 2026.
Na última atualização divulgada pelo Ministério da Integração, o Ramal do Piancó já estava oficialmente na fase de publicação do edital para a licitação da primeira etapa.
A publicação do documento permitirá avançar para a escolha da empresa ou consórcio responsável pela execução da obra, conforme as regras e prazos estabelecidos no processo licitatório.
