O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, apresentou requerimento propondo a concessão de Votos de Aplauso aos desembargadores José Ricardo Porto, Aluízio Bezerra Filho e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), respectivamente, para o biênio 2027/2028.
A iniciativa tem como objetivo reconhecer a relevância institucional da escolha dos magistrados e destacar suas trajetórias profissionais, além de desejar êxito à nova Mesa Diretora na condução do Poder Judiciário estadual.
No requerimento, Adriano Galdino ressalta que a renovação da direção do Tribunal de Justiça representa um momento significativo para as instituições paraibanas, considerando o papel do Judiciário na garantia dos direitos fundamentais, na segurança jurídica e na pacificação dos conflitos sociais.
“Mais do que celebrar a ascensão dos homenageados a relevantes funções administrativas, os presentes Votos de Aplauso expressam o desejo de que a nova gestão seja marcada pelo diálogo, pela responsabilidade, pela continuidade das boas práticas institucionais e pela implementação de iniciativas capazes de fortalecer o Poder Judiciário e aproximá-lo cada vez mais da sociedade paraibana”, destaca a justificativa do requerimento.
Trajetória dos magistrados
Eleito presidente do TJPB, o desembargador José Ricardo Porto é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de ingressar na magistratura, exerceu a advocacia por aproximadamente três décadas e integrou o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB). Chegou ao Tribunal de Justiça em 2010, pelo Quinto Constitucional destinado à advocacia, e também exerceu funções de destaque na Justiça Eleitoral, incluindo a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Aluízio Bezerra Filho é Bacharel em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (1981) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ (1989). Foi Professor da Escola Superior da Magistratura – ESMA e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Foi juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – João Pessoa – PB, com 22 (vinte e duas) convocações para substituição de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Foi eleito o desembargador em abril de 2024, pelo critério de merecimento. Entre as funções desempenhadas na Corte, destaca-se sua escolha para integrar o Órgão Especial do Tribunal, em setembro de 2025, além de sua atuação na Justiça Eleitoral e em atividades institucionais do Judiciário paraibano.
Já o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho assumirá a Corregedoria-Geral de Justiça. Graduado em Direito pela UFPB, possui especialização em Processo Civil e mestrado em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Antes de ingressar no TJPB, em 2013, pelo Quinto Constitucional destinado ao Ministério Público, exerceu a chefia do Ministério Público estadual. Também presidiu órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, função que desempenhou até março de 2026, conforme a justificativa apresentada.
