As câmeras do sistema Smart City, da Prefeitura de João Pessoa, flagraram, nesta terça-feira (6), um homem realizando descarte irregular de resíduos em uma área pública, na margem do Rio do Cabelo. A partir das imagens, o responsável pela ação já foi identificado e as equipes da Guarda Metropolitana estão em diligências para localizá-lo e adotar as medidas cabíveis.
O flagrante mostra o homem utilizando um carrinho para transportar materiais e deixando os resíduos em uma área de nascente do Rio do Cabelo. As imagens estão de posse da Guarda Metropolitana de João Pessoa e servem como base para o trabalho das equipes que estão em campo.
De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), a identificação foi possível graças ao sistema de videomonitoramento Smart City, que permite acompanhar ocorrências em tempo real em diferentes pontos da cidade e auxiliar na identificação de responsáveis e na apuração dos fatos.
O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, destaca que o monitoramento não termina no registro das imagens. “A tecnologia está justamente para isso: identificar, acompanhar e permitir que a Guarda possa agir. Nesse caso, as câmeras registraram o descarte, o responsável já foi identificado e nossas equipes estão em diligências. Ou seja, não é simplesmente filmar. A imagem gera informação e a informação gera ação. Esse homem, assim como qualquer pessoa que for flagrada cometendo crime ambiental, será responsabilizado e estará sujeito às penalidades previstas na legislação”, afirmou.
Ações de limpeza e preservação – No mesmo dia, equipes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizaram uma ação no Parque das Águas, em Mangabeira, onde está localizada a nascente do Rio do Cabelo. Uma equipe aquática foi mobilizada para retirar lixo e outros resíduos da área.
Descarte irregular pode gerar multa – Em João Pessoa, o descarte irregular de resíduos sólidos em ruas, terrenos públicos ou privados é passível de multa, conforme o Código de Posturas do Município.
De acordo com a Emlur, a penalidade prevista é de 400 Unidades Fiscais de Referência (Ufirs). A fiscalização também pode utilizar imagens de sistemas de monitoramento para identificar os responsáveis.
Situações que configurem infração ambiental ainda podem resultar em outras penalidades, como multas e obrigação de reparação ou recuperação do dano, conforme a gravidade da ocorrência.
Em julho deste ano, uma ação integrada da Prefeitura contra o descarte irregular no bairro do Cristo Redentor resultou em auto de infração de R$ 100 mil, apreensão administrativa de um caminhão e condução do motorista à delegacia.
O caso do Rio do Cabelo reforça o uso da tecnologia como apoio à fiscalização e à atuação das equipes em campo. A Prefeitura orienta a população a utilizar os serviços municipais para o descarte correto de resíduos e contribuir para a preservação dos espaços públicos e ambientais da Capital.
