Enquanto o governo Trump tenta voltar sua atenção para o Hemisfério Ocidental após meses de guerra no Irã, as autoridades buscam intensificar o combate aos cartéis latino-americanos.
Na Assembleia Geral das Nações Unidas desta semana, 14 países da América Latina e do Caribe entraram com uma ação conjunta “para para enfrentar o flagelo do narcoterrorismo”, afirmou um comunicado divulgado após uma reunião de líderes da coalizão na sede da ONU, em Nova York.
A expectativa era de que os aliados latino-americanos de Trump também designassem os 24 grupos criminosos como organizações terroristas, mas o documento não deixa claro sobre a mudança das classificações. Os grupos já são sido considerados por Washington como organizações terroristas estrangeiras.
“Ao assumir o cargo, designei os cartéis de drogas como organizações terroristas estrangeiras e mobilizei as Forças Armadas dos Estados Unidos para eliminá-los”, disse o presidente Trump durante o discurso na Assembleia Geral nesta terça-feira, 22. “Os cartéis são o Estado Islâmico do Hemisfério Ocidental. Não são pessoas boas.”
Analistas afirmam que o fato de líderes latino-americanos considerarem os mesmos grupos como terroristas reforça as bases para possíveis ataques militares contra organizações criminosas acusadas de tráfico de drogas.
“Reconhecendo que uma ameaça imediata e universalmente compartilhada em nosso hemisfério é aquela representada por organizações narcoterroristas transnacionais, anunciamos hoje a primeira ação conjunta no âmbito de nossos pilares recém-anunciados: a ação individual e coletiva para enfrentar o flagelo do narcoterrorismo. Esta primeira ação conjunta se concentrará em 24 organizações, independentemente da denominação que recebam em cada um de nossos países”, afirmou o comunicado.
Segundo as autoridades, o mecanismo formal para a designação é o Tratado do Rio, pacto de defesa firmado em 1947 por mais de uma dúzia de nações do Hemisfério Ocidental, segundo o qual um ataque a um dos países-membros é considerado um ataque a todos.
Se a classificação dos países determinar que os grupos citados são terroristas, será a primeira vez que um grupo de governos latino-americanos adotaria coletivamente, ao lado de Washington, essa designação abrangente de grupos criminosos.
Os países que assinaram a declaração e pertencem ao Escudo das Américas, uma aliança de nações com governos conservadores formada pelo governo Trump, são: Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
Peru e Paraguai confirmaram ter assinado a declaração conjunta. O Departamento de Estado e os governos dos demais países não responderam aos pedidos de comentários.
Ex-funcionários e especialistas dos EUA disseram que a medida pode ter efeitos abrangentes na região. “Eles estão fazendo isso na Assembleia Geral da ONU para tentar dar legitimidade à ação”, disse Todd Robinson, secretário de Estado adjunto para Assuntos Internacionais de Narcóticos e Aplicação da Lei no Departamento de Estado durante o governo do presidente Joseph R. Biden Jr. “Mas acho que a estratégia está fundamentalmente errada. Organizações criminosas não são organizações terroristas.”
Robinson afirmou que os Estados Unidos alcançaram maiores avanços no combate aos traficantes na América Latina ao se concentrarem no “aparato de segurança civil treinado para perseguir essas organizações: ir atrás do seu dinheiro, coletar provas, indiciar, processar e, sob o império da lei, levar essas pessoas à Justiça”.
Esses ataques, que mataram mais de 220 pessoas, violam o direito internacional e podem constituir crimes contra a humanidade, escreveu nesta semana um especialista jurídico da ONU.
Desde que o presidente Trump retornou ao cargo, o Departamento de Estado incluiu cerca de 20 grupos latino-americanos e caribenhos na lista de organizações terroristas estrangeiras dos Estados Unidos.
Os grupos incluem grandes cartéis mexicanos, como o Cartel de Sinaloa; gangues transnacionais, como o Tren de Aragua, que teve origem na Venezuela; e gangues equatorianas que, segundo autoridades americanas, fornecem cocaína aos cartéis mexicanos. Trump acusou esses grupos de atacar os Estados Unidos ao inundar o país com drogas e imigrantes que ele associou à criminalidade.
Embora a classificação como organização terrorista estrangeira ofereça mecanismos para congelar ou confiscar bens nos EUA, ela não autoriza, por si só, operações militares. Ainda assim, o governo Trump se valeu dessas designações ao anunciar ataques militares.
A decisão de países latino-americanos de classificar os mesmos grupos como terroristas pode fazer parte do esforço do governo para usar a força militar contra essas organizações e apresentar como prioridade regional o que os críticos consideram uma agenda liderada pelos EUA, disse Gimena Sánchez-Garzoli, diretora para a região dos Andes do Escritório de Washington para Assuntos Latino-Americanos (WOLA), um grupo de pesquisa.
Mas essas designações podem violar a soberania nacional e as leis de cada país que regem o uso da força, acrescentou ela.
Sánchez afirmou que rotular grupos como terroristas também poderia levar a atentados a bomba que colocariam civis em perigo e ampliariam o poder dos governos para atacar cidadãos, permitindo que as autoridades acusassem praticamente qualquer pessoa, incluindo oponentes políticos, de ser “pró-terrorista”.
Este mês, após uma viagem do secretário de Estado Marco Rubio à Colômbia, ao Equador e ao Peru, autoridades americanas anunciaram que US$ 52 milhões em ajuda militar seriam redirecionados de países do Oriente Médio e da Europa para essas três nações, bem como para o Panamá, com o objetivo de combater o “narcoterrorismo” e garantir a segurança do Canal do Panamá.
