O projeto para construção de um novo mirante na região da barreira do Cabo Branco, em João Pessoa, avançou para a etapa de licenciamento ambiental.
Aviso publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Município informa que a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) uma Licença Prévia para o empreendimento denominado “Mirante Cabo Branco”.
A publicação desta semana, porém, não informa que a licença ambiental tenha sido concedida nem autoriza, por si só, o início das obras.
O que significa o pedido de Licença Prévia?
A Licença Prévia corresponde a uma das primeiras etapas do licenciamento ambiental de um empreendimento.
É nessa fase que o órgão ambiental analisa a localização e a concepção da proposta, além da viabilidade ambiental e das condições que deverão ser cumpridas para o avanço do projeto.
No caso do Mirante Cabo Branco, o pedido foi apresentado pela Seplan à Semam.
O Diário Oficial registra apenas o requerimento da licença. Portanto, ainda será necessária a análise ambiental para que a Prefeitura possa avançar nas etapas posteriores.
Projeto foi anunciado em julho
Léo Bezerra anunciou a intenção de construir o mirante em 15 de julho, durante um evento que marcou os primeiros 100 dias da gestão dele à frente da Prefeitura.
Na ocasião, o prefeito informou que o equipamento seria construído na região da barreira do Cabo Branco e afirmou que os recursos para viabilizar o projeto já estavam assegurados.
“Só gosto de anunciar quando os recursos estão todos assegurados, e nesse caso já posso assegurar essa boa nova”, declarou na época.
O projeto foi apresentado como parte da expansão de áreas públicas de lazer e contemplação e de investimentos relacionados ao turismo da capital.
Publicação ainda não revela valor nem prazo da obra
Apesar do avanço no procedimento ambiental, o aviso publicado no Diário Oficial é breve e não apresenta detalhes técnicos ou financeiros do empreendimento.
Ainda não foram informados oficialmente no documento:
- valor previsto da construção;
- projeto arquitetônico;
- dimensões do mirante;
- área exata de intervenção;
- equipamentos e estruturas que farão parte do espaço;
- prazo para início das obras;
- prazo estimado para conclusão;
- estudos ambientais que poderão ser exigidos.
Também não foi divulgado, no ato publicado nesta quarta-feira, um cronograma para análise da Licença Prévia.
Localização aumenta importância da análise ambiental
O equipamento foi anunciado para uma área próxima à barreira do Cabo Branco, trecho de relevância paisagística e ambiental da orla de João Pessoa.
Por isso, o processo de licenciamento deverá avaliar as características da intervenção e as condições necessárias para implantação do empreendimento.
Somente após o cumprimento das etapas administrativas e ambientais exigidas é que o projeto poderá avançar para a fase de execução.
O que falta saber sobre o Mirante Cabo Branco?
A abertura do processo ambiental também cria novas questões sobre o projeto que ainda não aparecem nos documentos tornados públicos.
Entre elas estão quanto o mirante custará, qual será o desenho arquitetônico, qual a área ocupada e que tipo de intervenção será necessária na região.
Também permanece pendente a divulgação de um cronograma para execução da obra.
O pedido de Licença Prévia indica, portanto, que o projeto anunciado em julho avançou administrativamente, mas ainda se encontra em uma etapa anterior à construção propriamente dita.
