Lindenberg de Lima comercializa bonés, óculos e outros acessórios na Praia de Cabo Branco. A atividade, antes marcada pela falta de organização no espaço público, agora ganha mais legitimidade, ordenamento e melhores condições de trabalho por meio de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Nesta quinta-feira (27), o prefeito Leo Bezerra entregou crachás, fardamento e kits de proteção a 134 trabalhadores que atuam nas praias de Cabo Branco e Tambaú.
A solenidade foi realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e marcou a consolidação do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre os dois órgãos. A iniciativa busca garantir melhores condições para os trabalhadores, organizar as atividades na Orla e, ao mesmo tempo, proporcionar uma experiência mais qualificada para moradores e visitantes, contribuindo para o fortalecimento do turismo em João Pessoa.
“Reitero que as portas da Prefeitura permanecem abertas a todos que buscam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Mantemos um diálogo constante com essa categoria, que cresce continuamente e encontra no comércio o meio de prover suas famílias. Além do reconhecimento, oferecemos cursos de capacitação e gestão financeira para que esses profissionais possam prosperar. Estenderemos esse trabalho a todas as regiões da cidade, sendo o Centro o próximo ponto de diálogo”, afirmou o prefeito.
O secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, informou que o quantitativo de trabalhadores beneficiados atendem as diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura em 2023, mas a Prefeitura considera disponibilizar mais profissionais que atendam os critérios previstos no edital. O crachá e o uniforme facilitará o trabalho dos nossos fiscais de controle urbano na verificação do cumprimento das normas.
“Os profissionais passaram por treinamentos que abordaram direitos e deveres, além de orientações da Vigilância Sanitária para assegurar a qualidade e a segurança alimentar dos produtos ofertados. A fiscalização será permanente e estamos confiantes de que, após a capacitação, todos seguirão as diretrizes estabelecidas. Recentemente, abrimos um chamamento público para a regularização do comércio de locação de guarda-sóis, mesas e cadeiras nas praias de Manaíra e do Bessa. A nossa meta é expandir essa iniciativa para toda a orla de João Pessoa”, explicou o secretário.
Sobre o TAC – A promotora Cláudia Cabral disse que o TAC firmado pelo do Ministério Público da Paraíba com a Prefeitura de João Pessoa atende a necessidade de promover o reordenamento e a requalificação da Orla de Cabo Branco e Tambaú. O objetivo foi estabelecer diretrizes fundamentadas na legislação vigente, definindo limites claros para garantir que aquele espaço público fosse usufruído por todos os cidadãos de forma equânime.
“Nesse contexto, incluiu-se o processo de fiscalização e a reorganização da atividade dos ambulantes. Para assegurar a igualdade de oportunidades, foi publicado um edital, permitindo que os interessados concorressem conforme as normas estabelecidas para o uso do espaço. Após a conclusão dessa etapa de ordenamento, os ambulantes habilitados agora podem exercer suas atividades profissionais na Orla com a devida dignidade”, detalhou a promotora.
Oportunidade – Durante a solenidade, a Prefeitura de João Pessoa também assegurou que vai oferecer cursos de qualificação profissional para os trabalhadores, focados no atendimento ao turista. “O objetivo é que os ambulantes cresçam cada vez mais como empreendedores, pois são peças fundamentais tanto para os moradores quanto para os visitantes. Afinal, a experiência de um turista é composta por pequenos detalhes e interações cotidianas, como o consumo nos estabelecimentos”, explicou o secretário Municipal de Turismo, Daniel Rodrigues.
Reconhecimento – Ao receber seu crachá, fardamento e kit de proteção, Lindenberg de Lima, comerciante, falou em “visibilidade”. Ele exaltou a medida, disse que agora sua atividade ganha mais reconhecimento, seus produtos terão mais valor agregado e a cidade também ganha mais organização. “Isso é realmente inédito. Estamos tendo esse cuidado pela primeira vez. Quero agradecer a Prefeitura e dizer que vamos fazer a nossa parte para que a Orla seja um espaço atrativo para as pessoas e oportunidade para os comerciantes ambulantes”, afirmou o trabalhador.
