O Tribunal de Justiça da Paraíba impôs uma série de medidas cautelares para pessoas ligadas à Prefeitura Municipal de Caaporã, como desdobramentos da Operação Purgatório, deflagrada na manhã desta quinta-feira (20). A principal foi o afastamento do prefeito da cidade, Chico Nazário (União).
No entanto, Severino Pereira de Lima Neto, secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; e Fernanda Ellen da Silva Gomes, agente de contratações da Prefeitura Municipal; também foram afastados de seus cargos.
O afastamento, tanto dos servidores quanto do prefeito, têm um prazo cautelar de 180 dias (seis meses). O prazo, no entanto, pode ser alterado caso exista uma nova decisão antes do cumprimento total.
Além disso, a Justiça determinou o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) de todos os doze investigados, limitando a apreensão ao limite de R$ 1.999.205,06 que, de acordo com a investigação, é o valor de dano gerado ao erário público pela suposta organização criminosa que atua dentro do Poder Executivo Municipal.
Outras medidas cautelares
Além dos afastamentos e do sequestro de bens, a Justiça impôs, aos doze investigados, a proibição de acesso ou frequência a todos os prédios da Prefeitura Municipal de Caaporã, incluindo suas Secretarias e órgãos administrativos vinculados, bem como à sede da Câmara de Vereadores.
Também há a proibição de manutenção de contato, de forma pessoal ou eletrônica, com qualquer testemunha, investigados ou servidores do setor de licitações.
As medidas cautelares foram assinadas pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Lista de investigados
- Francisco Nazário de Oliveira (Chico Nazário): Prefeito de Caaporã;
- Severino Pereira de Lima Neto: secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos;
- Fernanda Ellen da Silva Gomes: agente de contratação;
- Rute Gomes da Silva de Freitas: servidora pública comissionada “fantasma”, nomeada e vinculada ao ex-Secretário Sandro Trajano de Freitas, recebendo remuneração sem prestar trabalho;
- Cristine Roberta Rodrigues Pinho: secretária de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social;
- Gabriel Gomes Nogueira: sócio formal da empresa GN Locações e Serviços LTDA;
- Francisco Nogueira de Barros: pai de Gabriel Gomes Nogueira, atuando como real responsável pela empresa GN Locações e Serviços LTDA;
- Sandro Trajano de Freitas: ex-secretário de Articulação Política, responsável pela indicação da empresa contratada para coleta de lixo e pela indicação da servidora Rute Gomes da Silva;
- Hilton Amorim Cunha Júnior: responsável pela HAC Serviços Ambientais LTDA;
- HAC Serviços Ambientais LTDA;
- GN Locações e Serviços LTDA;
- Caaporã Cargas e Logística LTDA.
Operação Purgatório
A operação tem o objetivo de desarticular uma possível organização criminosa dentro da Prefeitura de Caaporã, mirando o atual prefeito e outros servidores do Poder Executivo.
Em 2024, Chico Nazário apareceu em um vídeo recebendo uma bolsa com dinheiro em espécie. Na época, o Blog apurou que se tratava de um montante de R$ 400 mil. o dinheiro teria sido doado para a campanha de Chico Nazário e do então candidato a vice, Carlos Monteiro, pelo consultor financeiro Sandro Trajano de Freitas. Em troca, o consultor indicaria uma empresa para ser contratada pelo município para o recolhimento de lixo.
De acordo com o Gaeco, o dano ao patrimônio público já estaria na casa de R$ 2 milhões. Além da fraude na coleta de lixo, outros crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais também estão sendo apurados.
Até agora, nenhum posicionamento oficial foi emitido pela prefeitura ou pelo prefeito, que foi contatado pelo Blog, mas não retornou às tentativas de contato. O espaço, claro, está aberto.
Posse do vice
O Blog apurou que, com o afastamento de Chico Nazário, já foi enviado para a Câmara Municipal de Caaporã um documento pedindo que o vice-prefeito da cidade, Carlos Monteiro, seja empossado no cargo de prefeito de forma interina.
Uma sessão extraordinária deverá ser convocada pela Câmara para que a posse seja realizada. Vale lembrar que a sede do Poder Legislativo é um dos prédios em que os investigados estão proibidos de irem, de acordo com a medida cautelar imposta pela Justiça.
Jornal da Paraíba
