A Chacina de Pioz completa uma década nesta segunda-feira (17). O quádruplo homicídio que chocou o Brasil e a Espanha ocorreu em 17 de agosto de 2016, na cidade espanhola de Pioz, vitimando o paraibano Marcos Campos Nogueira, sua esposa Janaína Santos Américo e os dois filhos pequenos do casal, Maria Carolina (4 anos) e David (1 ano).
Enquanto o autor confesso dos assassinatos, François Patrick Nogueira Gouveia, cumpre pena de prisão perpétua na Espanha, a responsabilidade penal de seu amigo, Marvin Henriques Correia, permanece sob análise da Justiça brasileira.
O Crime e a Condenação na Espanha
Marcos Nogueira havia se mudado para a Espanha em 2013 em busca de oportunidades no setor de gastronomia, sendo acompanhado pela família nos anos seguintes. Em março de 2016, seu sobrinho Patrick Nogueira, então com 19 anos, viajou ao país com o sonho de se tornar jogador de futebol e foi acolhido na residência dos tios.
Após cinco meses de convivência — marcados por desentendimentos rotineiros —, Patrick assassinou Janaína e as duas crianças a facadas e, posteriormente, esquartejou os corpos. Marcos foi morto ao chegar do trabalho. Cerca de um mês depois, em 18 de setembro de 2016, os corpos foram encontrados em sacos plásticos dentro da residência.
Após retornar brevemente ao Brasil, Patrick entregou-se às autoridades espanholas e confessou os crimes. A Justiça da Espanha o condenou a três penas de prisão perpétua revisável, somadas a 25 anos adicionais pelo homicídio da tia. Atualmente detido na Penitenciária de Aranjuez, em Madri, Patrick terá direito à primeira revisão de sua pena em 2041.
A Troca de Mensagens e o Processo contra Marvin Henriques
Durante a execução dos crimes, Patrick trocou mensagens em tempo real via aplicativo com Marvin Henriques Correia, jovem morador de João Pessoa. Nas conversas, Patrick detalhou os homicídios e enviou fotos do local, enquanto Marvin fez comentários, sugeriu formas de ocultar pistas e orientou o amigo sobre como deixar a casa sem levantar suspeitas.
| Etapa Processual (Brasil) | Marco Jurídico |
| Outubro de 2016 | Marvin é preso em João Pessoa, passando a responder em liberdade provisória um mês depois. |
| 2021 | A 2ª Vara do Júri de João Pessoa concede a absolvição sumária de Marvin, entendendo que sua conduta não constituía crime previsto no Código Penal. |
| Fevereiro de 2023 | O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolhe recurso do MPPB e reabre o processo, apontando indícios de instigação e apoio moral. |
| 2024 | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega recurso da defesa que buscava levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo a tramitação na Justiça estadual. |
Posicionamento da Defesa
A defesa de Marvin Henriques sustentou que a troca de mensagens ocorreu após a consolidação dos três primeiros homicídios e por iniciativa exclusiva do autor do crime, não configurando participação jurídico-penal.
Um junho desse ano, o advogado Sheyner Asfora reiterou que a conduta do jovem possui caráter moralmente reprovável, mas isento de responsabilidade penal, e informou que pleiteará o envio dos autos à Justiça Federal em razão dos acordos de cooperação internacional vigentes entre Brasil e Espanha.
