O partido Novo apresentou neste sábado (8) um pedido de investigação à Justiça Eleitoral contra a chapa formada pelo presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição, em decorrência do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano.
Os advogados do partido aguardavam apenas a oficialização da candidatura de Lula para protocolar a petição, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
A legenda do presidenciável Romeu Zema afirma que houve abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação, e pede a cassação dos registros de candidatura da chapa, com declaração de inelegibilidade por oito anos.
Na ação, os advogados alegam que a escola de samba Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 9,6 milhões —R$ 4 milhões pagos pela Prefeitura de Niterói, e o restante oriundo da Prefeitura do Rio de Janeiro, do governo fluminense e da Embratur.
“Recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha, justamente em uma das nossas principais manifestações culturais”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. “É inaceitável que fique por isso mesmo”, completou.
Na petição, os advogados sustentam que o desfile deixou de representar uma manifestação cultural espontânea e assumiu contornos explícitos de promoção eleitoral.
O Novo reforça o argumento ao lembrar que, em 2006, a escola paulistana Leandro de Itaquera homenageou o então governador Geraldo Alckmin, adversário de Lula na eleição presidencial daquele ano. À época, o PT recorreu à Justiça contra o desfile, alegando uso de dinheiro público para promover Alckmin.
Em fevereiro deste ano, o governo Lula afirmou que não destinou verba pública à Acadêmicos de Niterói e que não teve atuação na escolha ou no desenvolvimento do enredo.
A escola Acadêmicos de Niterói não conseguiu agradar com o desfile e acabou rebaixada.
