O suplente de senador pela Paraíba, Ney Suassuna, tornou-se réu em uma ação penal que apura a suposta falsificação de documentos públicos em um cartório da Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão da Justiça também alcança a escrevente Lúcia Dolores, denunciada pelo Ministério Público por suposta participação no esquema.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ney Suassuna teria determinado a falsificação das assinaturas de quatro procurações em nome da ex-esposa, a empresária Raquel Otila, com quem foi casado por 16 anos.
Segundo a acusação, os documentos concediam ao político poderes para movimentar contas bancárias e administrar bens da empresária. As procurações tiveram as assinaturas reconhecidas por autenticidade no cartório, procedimento que exige que o signatário assine o documento na presença de um funcionário da serventia.
Entretanto, conforme as investigações, Raquel Otila estava fora do Brasil nas datas em que os documentos foram supostamente assinados. Registros da Polícia Federal, anexados ao processo, indicam que a empresária permanecia no exterior durante todo o período.
O Ministério Público sustenta ainda que uma das procurações teria sido assinada na residência de Ney Suassuna, localizada no bairro do Itanhangá, no Rio de Janeiro. A denúncia afirma que a escrevente Lúcia Dolores teria ido ao local para reconhecer a assinatura por autenticidade, mesmo sem a presença da titular dos documentos, em uma ação que, segundo a acusação, teria sido previamente articulada entre ambos.
Para o MPRJ, o objetivo seria possibilitar futuras vantagens financeiras mediante o uso das procurações. Apesar disso, a investigação aponta que os documentos não chegaram a ser utilizados.
O caso ganhou repercussão nacional após ser revelado pelo programa Fantástico, que exibiu uma reportagem sobre fraudes em cartórios. Após a divulgação, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro modificou as regras para o reconhecimento de firma por autenticidade. Além da assinatura na presença do funcionário do cartório, o procedimento passou a exigir registro por vídeo, fotografia ou impressão digital.
Inicialmente, a denúncia havia sido rejeitada pela 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro por insuficiência de provas. O Ministério Público recorreu da decisão, e a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou o entendimento, determinando o recebimento da denúncia. Com isso, Ney Suassuna e Lúcia Dolores passam oficialmente à condição de réus, dando início à fase de instrução do processo, na qual serão produzidas provas e ouvidas testemunhas.
A defesa de Ney Suassuna informou que apresentou recursos aos tribunais superiores, em Brasília, e aguarda uma decisão definitiva sobre o caso. Já a defesa de Lúcia Dolores afirmou que a escrevente é inocente e demonstrou confiança de que as instâncias superiores reconhecerão a inexistência de responsabilidade penal.
Em nota, o 15º Ofício de Notas ressaltou que o recebimento da denúncia não representa condenação nem reconhecimento de culpa, destacando que ainda existem recursos pendentes de julgamento e manifestando confiança na decisão final do Poder Judiciário.
