A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho no modelo 6×1 aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer apresentado pelo relator, deputado Leo Prates.
Ao todo, 34 parlamentares votaram favoravelmente ao texto, enquanto quatro deputados se posicionaram contra a proposta: Gilson Marques, Julia Zanatta, Mauricio Marcon e Osmar Terra.
O relatório, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas e prevê um período de transição de até 14 meses para adaptação das empresas e trabalhadores. A proposta estabelece ainda uma redução inicial de duas horas na jornada após dois meses da promulgação da PEC.
Com a aprovação na comissão, a matéria segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará do apoio mínimo de 308 parlamentares em dois turnos para ser aprovada. Após essa etapa, o texto será encaminhado ao Senado Federal.
A tramitação acelerada da PEC contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que convocou sessões extras para agilizar o andamento da proposta e garantir o cumprimento dos prazos regimentais para apresentação de emendas.
