O Senado aprovou nessa terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A medida foi editada pelo presidente Lula em janeiro deste ano e já estava em vigor desde então. Pela nova regra, o cálculo do reajuste passa a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, afirmou que a mudança deve gerar impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto também estabelece limites para os próximos reajustes do piso salarial. Pela proposta, o aumento não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
Durante a tramitação, a relatora incluiu no texto um pedido do governo federal para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para que a União identifique terrenos de sua propriedade localizados às margens de rios e no litoral.
A medida estava prevista em outra proposta, a MP 1.332/25, que ainda não teve comissão instalada no Congresso e perderá validade em 1º de junho.
Editada em janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente, mas precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei definitiva. Após passar por comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados, o texto recebeu aprovação final no Senado nesta terça-feira.
