O deputado Tovar Correia Lima solicitou, nesta quarta-feira (04), a convocação do secretário de Estado Tibério Limeira para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O pedido ocorre após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que anulou um contrato estimado em quase R$ 80 milhões e apontou possíveis irregularidades do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) na formação do preço vencedor.
De acordo com o parlamentar, a gravidade dos fatos exige explicações detalhadas por parte do gestor responsável pela pasta. “A Paraíba precisa saber o que aconteceu. Estamos falando de milhões de reais e de um processo que, segundo o próprio Tribunal, pode ultrapassar a esfera administrativa”, afirmou.
Na decisão, o TJPB destacou indícios que levantam questionamentos sobre a regularidade do contrato, o que motivou a iniciativa do deputado em levar o debate ao Legislativo estadual. Para Tovar, a convocação é necessária para que os fatos sejam esclarecidos de forma transparente e objetiva diante dos representantes da população.
O parlamentar reforçou que o papel da Assembleia é fiscalizar os atos do Poder Executivo, sobretudo quando há suspeitas envolvendo recursos públicos de grande monta. “Transparência não é favor, é obrigação. A sociedade merece respostas claras e objetivas”, declarou.
A expectativa é que, caso a convocação seja aprovada pelos deputados, o secretário compareça à ALPB para apresentar esclarecimentos sobre o contrato anulado e os procedimentos adotados pela gestão estadual.
