Gestores e equipes pedagógicas de escolas privadas participam de debate sobre legislação, rotinas escolares e prevenção de conflitos
João Pessoa será palco de um debate estratégico sobre Educação Especial Inclusiva, reunindo gestores e equipes pedagógicas de escolas privadas para discutir, de forma prática e jurídica, os desafios da inclusão no ambiente escolar. O workshop “Educação Especial Inclusiva: Perspectiva Legal na Escola Privada” acontece no dia 24 de fevereiro de 2026, das 19h às 22h, no Hotel Manaíra, e é exclusivo para convidados.
O encontro será conduzido pelo advogado especialista Vladimir Miná, referência na área de Direito Educacional e sócio do escritólrio Miná & Alves, e propõe traduzir o marco legal da educação inclusiva em rotinas aplicáveis à realidade das instituições privadas e abordar temas como matrícula, contratos, Atendimento Educacional Especializado (AEE), apoio escolar, documentação obrigatória e estratégias de prevenção de conflitos.
De acordo com dados do Censo Escolar, o número de estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados em classes comuns cresce de forma contínua no Brasil, o que reflete avanços no acesso à educação inclusiva. Paralelamente, esse cenário amplia a responsabilidade das escolas em garantir o direito à inclusão e também conformidade legal e segurança institucional, diante do aumento da judicialização envolvendo instituições de ensino.
Durante três horas de imersão, o evento “Educação Especial Inclusiva: Perspectiva Legal na Escola Privada” trará estudos de caso práticos, com foco na organização do apoio pedagógico, elaboração e aplicação de documentos como PAEE e PEI, definição de responsabilidades e alinhamento entre a proposta pedagógica da escola e as exigências legais vigentes.
Um dos destaques da programação será o debate aberto mediado com o tema: “Até onde vai a acomodação razoável sem descaracterizar o projeto pedagógico?”. A discussão busca esclarecer os limites legais da inclusão, os deveres institucionais e os critérios técnicos que fundamentam decisões pedagógicas, tema cada vez mais presente na rotina de gestores escolares.
O evento é Inter-Escolar é uma realização da Faculdade Internacional Cidade Viva, em parceria com Miná & Alves Advocacia e a Embaixada de Negócios da Paraíba. Mais informações: @mina_advocacia
Serviço
Data: 24/02/2026
Horário: 19h às 22h
Local: Hotel Manaíra — João Pessoa/PB
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PALAVRA-CHAVE:
Educação escolas privadas
META DESCRIÇÃO :
Evento em João Pessoa debate educação inclusiva sob a ótica jurídica e operacional e orienta escolas, com orientaçoes da Miná & Alves
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