O procurador-regional Eleitoral da Paraíba, Marcos Queiroga, emitiu parecer contrário ao recurso apresentado pelo deputado federal Ruy Carneiro, que pede a cassação dos mandatos do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e do vice-prefeito Leo Bezerra. A manifestação foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na última terça-feira (13).
O processo é relatado pelo juiz Keops de Vasconcelos e tem como base uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, movida pela coligação de Ruy Carneiro. A ação acusa Cícero Lucena de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, com suposto benefício eleitoral a partir de alianças com lideranças ligadas a facções criminosas, especialmente nos bairros São José e Alto do Mateus, fatos investigados no âmbito da Operação Território Livre, da Polícia Federal.
No parecer, o procurador avalia que a ação não apresenta provas diretas e concretas capazes de demonstrar que o prefeito e o vice tenham se beneficiado eleitoralmente de acordos com organizações criminosas. Segundo Queiroga, os elementos reunidos no processo são insuficientes para sustentar uma condenação com consequências eleitorais graves, como a cassação de mandato.
