A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Alanna Galdino, ministrou palestra nesta quarta-feira (19), durante o Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares, abordando o apoio que o TCE-PB tem oferecido aos municípios paraibanos para a garantia dos direitos da Primeira Infância.
O evento, realizado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), integra o cronograma do Pacto pela Primeira Infância, iniciativa coordenada pelo TCE-PB para estimular, orientar e acompanhar a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças.
Durante sua apresentação, a conselheira ressaltou o compromisso da Corte em fortalecer as políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos. “O Tribunal de Contas tem atuado não apenas como órgão de fiscalização, mas como parceiro dos gestores municipais. Nosso objetivo é garantir que cada ação planejada para a Primeira Infância saia do papel e se transforme em políticas reais e efetivas”, afirmou.
Alanna Galdino destacou ainda que o TCE-PB tem ampliado instrumentos de orientação aos municípios. “Nós criamos metodologias, indicadores e painéis de monitoramento que ajudam prefeitos e equipes técnicas a identificar onde estão os gargalos e como avançar. A proteção da Primeira Infância é um investimento social que precisa de continuidade e responsabilidade”, disse.
Ao final da palestra, a conselheira reforçou a importância da atuação dos Conselhos Tutelares nos municípios paraibanos. “Vocês são a ponta do sistema de garantia de direitos. Quando fortalecemos os conselheiros tutelares, fortalecemos toda a rede de proteção. O TCE-PB está aberto ao diálogo e comprometido em apoiar essa missão”, concluiu.
Na oportunidade, o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, parabenizou as ações do TCE na garantia dos direitos das crianças. “É fundamental que todos os órgãos trabalhem em parceria para assegurar que nossos pequenos tenham um futuro digno e promissor. O trabalho dos conselheiros tutelares é essencial nessa missão e deve ser constantemente valorizado, por isso a ideia do nosso projeto de lei”, destacou Adriano Galdino.
