A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira (30), a Operação Escada de Penrose, com ações nas cidades de Alhandra, João Pessoa e Cabedelo.
A iniciativa contou com o apoio do Ministério Público de Alhandra, da Prefeitura Municipal e do Instituto de Polícia Científica (IPC) e tem por objetivo apurar fraude em licitação para construção de ginásio no município de Alhandra.
Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, cumprido em Alhandra. O prejuízo ao erário público ultrapassa R$ 200 mil.
A operação visa apurar denúncias sobre possíveis irregularidades na reforma do Ginásio Rinaldão, localizado no Distrito de Mata Redonda, em Alhandra. Durante as investigações, a DECCOR instaurou Inquérito Policial e identificou indícios da prática de Fraude à Licitação, Peculato, Lavagem de Dinheiro e associação criminosa voltada ao desvio de recursos públicos municipais. Segundo a apuração, o esquema teria sido liderado pelo então secretário de Infraestrutura de Alhandra, que também era proprietário da empresa vencedora do certame, conduta expressamente proibida pela legislação.
Ainda conforme o inquérito, o ex-secretário, em conjunto com o ex-diretor de planejamento da pasta, teria atestado medições de serviços não executados, conferindo aparência de regularidade aos pagamentos e permitindo a liberação indevida de verbas públicas. O dano ao erário foi estimado em R$ 204.205,34.
A Prefeitura de Alhandra instaurou sindicância administrativa e apresentou laudo técnico apontando o desvio de recursos. Uma perícia do IPC confirmou que itens previstos, como a construção de uma escada de concreto e de um ambiente multifuncional, não foram executados.
Os mandados foram cumpridos com objetivo de evitar destruição de provas e reunir novos elementos que comprovem o esquema de fraude ocorrido entre os anos de 2021 e 2024 no âmbito da administração municipal de Alhandra. A operação contou com a participação de 40 policiais civis, entre delegados, investigadores, escrivães e peritos criminais.
