O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou na noite desta sexta-feira (10) uma operação conjunta para combater a venda de bebidas adulteradas e falsificadas em João Pessoa e Campina Grande. A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), das Vigilâncias Sanitárias municipais e da Polícia Militar da Paraíba.
O principal objetivo foi garantir a segurança e a saúde dos consumidores paraibanos, evitando a comercialização de produtos de origem clandestina. Durante a operação, quatro estabelecimentos comerciais receberam a visita dos fiscais.
A ação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, pelo vice-diretor, promotor Adrio Nobre Leite, e pelo diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa. A presença da Polícia Militar assegurou tranquilidade e respeito aos protocolos de segurança, reforçando o caráter preventivo e educativo da iniciativa.
Fiscalização preventiva e foco na segurança alimentar
A fiscalização fez parte da Recomendação nº 2/MP-Procon-DG-JP/2025, criada após o surto nacional de intoxicação por metanol. O foco foi verificar se os produtos destilados possuíam rotulagem adequada, registro regular e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), conforme a Lei nº 8.918/1994, que regula a padronização e o registro de bebidas no país.
As equipes analisaram documentos fiscais e rótulos para identificar irregularidades de procedência ou origem. As informações coletadas serão compartilhadas com a Sefaz/PB, responsável por cruzar os dados e identificar divergências entre o volume adquirido e o comercializado — o que pode indicar adulteração.
Atuação integrada e contínua
O promotor Francisco Bergson Formiga ressaltou o caráter permanente da ação:
“Nosso objetivo é garantir segurança aos consumidores e prevenir riscos à saúde pública. Atuamos de forma integrada e contínua, acompanhando o mercado e orientando os fornecedores para que o cidadão tenha confiança no que consome.”
O diretor regional Osvaldo Lopes Barbosa destacou a importância da parceria institucional:
“Essa ação é resultado da cooperação entre o MP-Procon, a Sefaz, as Vigilâncias Sanitárias e a Polícia Militar. A integração é essencial para proteger a saúde da população e fortalecer a confiança no comércio local.”
Rede Consumo Seguro e Saúde
As ações do MP-Procon integram a Rede Consumo Seguro e Saúde, coordenada pela ANVISA. O programa articula órgãos de vigilância sanitária, defesa do consumidor e segurança pública em todo o país.
Segundo o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans, a iniciativa faz parte do eixo estratégico de proteção à saúde e à segurança da população, prioridade da atual gestão do MPPB.
Novas fiscalizações devem ocorrer em outras cidades paraibanas. O MP-Procon reforça que, em caso de suspeita de irregularidade, a população pode denunciar e ajudar na proteção coletiva e na preservação da vida.
