A Justiça da Paraíba concedeu liberdade provisória, sem uso de tornozeleira eletrônica, a cinco policiais militares suspeitos de assassinar cinco jovens em fevereiro deste ano, no município do Conde, na Grande João Pessoa. Presos na carceragem do 1º Batalhão da Polícia Militar, eles já haviam obtido decisão semelhante anteriormente, mas se recusaram a deixar a prisão por não aceitarem o monitoramento eletrônico.
A nova decisão foi assinada pela juíza substituta da Vara Única de Conde, Hígyna Josita Simões de Almeida, e publicada na manhã desta quarta-feira (17). A magistrada entendeu que não havia necessidade de tornozeleiras eletrônicas, alegando que não existem indícios de fuga e que a medida deve aplicada apenas em casos de “efetiva necessidade”, além de considerar o custo para o estado.
“O uso da tornozeleira eletrônica pressupõe fundado receio de fuga do paciente ou “necessidade de monitorar todos os seus passos”. Frise-se que, não existe nos autos indícios, sequer mínimos, de que os acusados pretendem se evadir do distrito da culpa (frustra a aplicação da lei penal) ou para não serem julgados ou que deixarão de comparecer aos atos processuais (frustrar o andamento do processo criminal)”, registra a decisão.
Segundo a decisão desta quarta-feira (17), os policiais militares ainda deverão cumprir medidas cautelares como a proibição de contato com testemunhas e familiares das vítimas, restrição de deixar João Pessoa sem autorização judicial e afastamento do policiamento ostensivo, sendo deslocados para funções administrativas.
Inicialmente, a justiça determinou o monitoramento eletrônico com o objetivo de acompanhar a localização dos investigados e a fiscalização do cumprimento de outras restrições, como o impedimento dos policiais militares frequentarem localidades próximas às residências das vítimas e familiares.
Os policiais beneficiados pela medida são:
- Soldado Mikhaelson Shankley Ferreira Maciel
- Sargento Marcos Alberto de Sá Monteiro
- Sargento Wellyson Luiz de Paula
- Sargento Kobosque Imperiano Pontes
- Cabo Edvaldo Monteval Alves Marques
Um sexto policial, o tenente Alex William de Lira Oliveira, também investigado no caso, teve a prisão preventiva mantida. O suspeito está fora do país, o que segundo a juíza, prejudica a instrução do processo e a coleta de provas.
“O fato do acusado estar em outro país dificulta a prática de atos de citação/intimação, que logo serão necessários caso haja denúncia e esta seja recebida. Também impede a participação do acusado na colheita de elementos de prova, durante o curso do inquérito, a exemplo da reconstituição da cena do crime. Não se pode negar que o fato de ele está fora do país atrapalha a conveniência da instrução processual. O mais correto é o acusado se apresentar à Justiça e, a partir desse elemento novo ter sua prisão preventiva revista”, afirmou a juíza.
Policiais se recusaram a usar tornozeleira eletrônica
A Justiça da Paraíba mandou soltar os cinco policiais militares presos pela suspeita de matar cinco jovens, em fevereiro deste ano, na cidade do Conde. Ao todo, seis policiais são suspeitos pelo crime, mas quando houve uma operação para prendê-los, um deles estava fora do país e não foi preso naquela oportunidade. A decisão foi publicada no dia 9 de setembro.
No entanto, os policiais presos se recusaram a utilizar tornozeleira eletrônica, que era uma das condições para que eles deixassem a prisão. Segundo o advogado, “Eles se sentem humilhados e se recusam a usar a tornozeleira”.
No mesmo despacho, a Justiça converteu a prisão temporária em prisão preventiva do policial que está fora do país, já que ele não se apresentou e não colaborou com as investigações dentro do prazo de 30 dias, no qual estava aberto o mandado de prisão anterior.
As investigações sobre o crime apontam indícios de homicídio por parte dos policiais, que foram presos no dia 19 de agosto. A defesa dos investigados alega que um grupo criminoso formado pelas vítimas, à época, para buscar vingança após um feminicídio na cidade teria atirado contra os policiais, que reagiram.
G1PB
