O XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), maior e mais aguardado evento da advocacia criminal brasileira, será realizado entre os dias 3 e 5 de setembro deste ano no imponente Paço dos Leões, em João Pessoa (PB). Durante três dias, a capital paraibana será o epicentro do debate jurídico nacional sobre a advocacia criminal, Direito Penal, Processo Penal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Criminologia, garantias constitucionais e direitos humanos.
A programação contempla painéis temáticos com juristas nacionais e internacionais, debates técnicos, atividades culturais e momentos de confraternização, evidenciando a advocacia criminal em todas as suas dimensões. O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reunindo nomes de peso da advocacia e do meio acadêmico, além de contar com apoio institucional do Conselho Federal da OAB.
A palestra magna de abertura será ministrada por Luís Greco, professor de Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim na Alemanha e tem como tema: Advocacia criminal como garante da legalidade penal e processual penal.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou o convite e destacou a importância do EBAC para a valorização da advocacia e o fortalecimento das garantias fundamentais no país.
Entre os palestrantes confirmados, estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior e o professor Luís Greco, um dos maiores expoentes do Direito Penal contemporâneo. Greco é Professor Catedrático de Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim, discípulo de Claus Roxin e Bernd Schünemann, autor e coautor de obras jurídicas de referência internacional, como o “Direito Penal, Parte Geral – Tomo I” (com Claus Roxin), e colaborador ativo dos principais comentários e periódicos jurídicos da Europa e da América Latina.
“É uma honra para a OAB Paraíba organizar este evento ao lado da Abracrim. O EBAC é uma iniciativa que reforça a relevância da advocacia criminal para a consolidação do Estado Democrático de Direito. A Paraíba recebe o evento de braços abertos, com a certeza de que os debates que serão travados irão repercutir em todo o território brasileiro”, declarou Harrison Targino, presidente da OAB-PB.
“O EBAC é um momento único de fortalecimento da advocacia criminal, de debates qualificados e de valorização da nossa classe. Nosso convite é para que todos estejam na Paraíba para esse encontro que reafirma o papel fundamental da advocacia criminal na defesa da cidadania. Teremos debates de alto nível, troca de experiências e o reconhecimento de profissionais que fazem a diferença todos os dias nos tribunais do país. O apoio institucional da OAB, como correalizadora ao lado da Abracrim, fortalece ainda mais essa jornada” destacou Sheyner Asfóra, presidente nacional da Abracrim.
Programação Completa do EBAC 2025
03/09 – Quarta-feira
•14h00: Letramento Digital e Informacional (Prova digital no processo penal) – Alexandre Morais da Rosa e Dellano Sousa
Local: Auditório da OAB/PB
•19h00: Noite de Confraternização – Luau da Abracrim
Local: Praiano Bar — Entrada gratuita (consumo por conta do participante)
⸻
04/09 – Quinta-feira
Manhã (08h30 – 12h30) — Salas simultâneas no Paço dos Leões
•Sala 1: Palestra – Impactos das Provas Digitais – Alexandre Morais da Rosa
•Sala 2 (08h30 – 10h30): Tribunal do Júri – Rodrigo Faucz, Bernardo Cortez
•Sala 3 (08h30 – 10h30): Prerrogativas, Ética e Oratória
•Sala 2 (11h00 – 13h00): Investigação Defensiva – Marcos Monteiro, Joaquim Neto, Rômulo Carvalho, Luísa Walter da Rosa, Wanessa Ribeiro
•Sala 3 (11h00 – 13h00): Jovem Advocacia Criminal – Caroline Mattar Assad, Alexandre Cordeiro, Gabriela Tavares, Natália Travassos, Matheus Brito
Intervalo para almoço: 13h00 – 14h30
Tarde (14h30 – 18h30)
•Mostra científica – Banca: Adriana Spengler, Ezilda Melo, Rose Giacomin, Rodrigo Fuziger
•Sala 1: Imersão em Habeas Corpus – Mário de Oliveira Filho
•Sala 2 (14h30 – 16h30): Direito Penal Econômico e Compliance – Carlo Luchione, Juliana Miranda
•Sala 3 (14h30 – 16h30): Perícia digital nos crimes de lavagem de dinheiro – Peterson Oliveira Batista
•Sala 2 (16h30 – 18h00): Perícia Contábil Avançada – Felipe Reis
•Sala 3 (16h30 – 18h00): Execução Penal – Isadora Mendes, Mariana Aznar
Preparação para abertura solene: 18h30 – 19h30
Noite (19h30 – 22h30) — Abertura Oficial
•Mesa com autoridades e organizadores: Sheyner Asfóra, Adriana Spengler, Harrison Targino, Natália Alves
•Discurso do Orador-Geral: Homero Mafra
•Saudação do presidente do CFOAB: Beto Simonetti
•Palestra Magna: Luís Greco – Advocacia criminal como garante da legalidade penal e processual penal
⸻
05/09 – Sexta-feira
Manhã (08h00 – 13h00) — Auditório principal
•Painel 1: Execução Penal, Criminologia e Direitos Humanos
•Painel 2: Tribunal do Júri
•Painel 3: Direito Penal e Inteligência Artificial
•Painel 4: Perícias Forenses, Prova Digital e Crimes Cibernéticos
•Painel 5: Direito Penal Econômico
Intervalo para almoço: 13h00 – 14h30
Tarde (14h30 – 19h00)
•Painel 6: Prerrogativas da Advocacia Criminal
•Painel 7: Investigação Defensiva no Brasil
•Painel 8: Missão da Abracrim
•Painel 9: Processo Penal e Sistema Acusatório
•Painel 10: Protagonismo da Advocacia Criminal e 32 anos da Abracrim
Encerramento
•19h30: Posse da nova Diretoria Nacional da Abracrim (2025/2028)
•20h30: Leitura da Carta de João Pessoa e encerramento oficial
