A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de Lei 1193/23, de autoria da deputada Danielle do Vale, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu no Estado da Paraíba. De acordo com a proposta, o ensino da modalidade poderá ser ministrado na rede pública estadual, podendo ser integrado à proposta pedagógica da escola, de forma a promover o desenvolvimento dos alunos.
A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão, deputado Michel Henrique, e contou com a presença dos Luciano Cartaxo, Caio Roberto e o presidente da Comissão .
A deputada Danielle do Vale ressaltou que o Jiu-Jitsu é uma atividade física completa, o que contribui para uma vida saudável e ativa. “Ao reconhecer o Jiu-Jitsu como uma prática educacional, incentivamos a sua inclusão no currículo escolar e promovemos a atividade física regular como parte essencial da formação dos jovens, ou seja, estamos fortalecendo sua função na prevenção da violência e na promoção de uma cultura de paz”, destacou.
Os membros da comissão também aprovaram o projeto de lei 2275/24, de autoria do deputado Luciano Cartaxo, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social na Paraíba. Segundo a proposta, as entidades esportivas que acolherem as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, poderão ter acesso a apoios do Poder Executivo, através da secretaria de estado pertinente e também da iniciativa privada, desde que cumpram ditames específicos desta Lei.
Outro projeto de lei aprovado foi o de número 3858/25, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que dispõe sobre a implantação da política estadual de qualificação técnica para jovens em situação de acolhimento institucional ou de entidades devidamente autorizadas pelo Estado. A lei vai garantir que cada jovem beneficiado seja acompanhado por um profissional de serviço social vinculado à Secretaria de Estado de Educação, visando assegurar sua permanência no programa de qualificação e seu acesso aos programas públicos de assistência social.
