O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta sexta-feira, que o Ministério da Fazenda prepare um inventário de medidas para uma possível retaliação às sanções impostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Lula quer avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade como resposta ao recente aumento das tarifas sobre produtos brasileiros.
Logo após o decreto do governo norte-americano que impôs 40% de sobretaxa às importações vindas do Brasil e elevou o total para 50%, o presidente determinou aos seus ministros o diagnóstico sobre os impactos na indústria farmacêutica e no setor de óleo e gás. O presidente pediu à equipe ministerial informações sobre medicamentos importados dos EUA, insumos para sua produção e dados de outros segmentos estratégicos para levantar alternativas capazes de proteger a economia brasileira.
Na apresentação do plano de contingência elaborado pela Fazenda para reduzir o impacto do ‘tarifaço’, na véspera, o presidente reiterou o pedido de uma lista com possíveis retaliações comerciais. O líder sul-americano afirmou que deseja conhecer, ainda nesta etapa de estudo, todas as ações que possam ser adotadas dentro do que prevê a Lei da Reciprocidade.
Expectativa
Ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad antecipou que a elaboração do inventário exigirá a participação de outras pastas, como Indústria e Comércio e Relações Exteriores. Haddad recomendou, ainda, que a lista fosse finalizada somente após a nova tarifa entrar em vigor, o que de fato já aconteceu. A expectativa é que o conjunto de propostas seja apresentado ao presidente na segunda ou terça-feira.
No dia em que o tarifaço foi anunciado, Lula declarou, em nota, que o Brasil não abrirá mão dos instrumentos legais para defesa de sua economia. Apesar de sinalizar abertura para negociações comerciais com os EUA, o presidente deixou claro que poderá acionar a Lei da Reciprocidade como resposta direta às sanções.
Como parte da estratégia, Lula determinou a criação do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, previsto na própria lei. O colegiado tem como atribuição formular ações para proteger setores estratégicos e reduzir prejuízos à economia brasileira.
Recuo
Na avaliação do governo Lula, é altamente improvável qualquer recuo dos Estados Unidos em relação à sobretaxa de 50% imposta às exportações brasileiras. O Palácio do Planalto também considera possível a imposição de novas sanções por parte da Casa Branca a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificando a pressão política internacional.
Apesar de esforços diplomáticos coordenados pelos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da Fazenda, Fernando Haddad, e do vice-presidente e ministro ddo Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, o governo constata que não há, neste momento, margem para negociação com o presidente norte-americano.
A sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros passou a valer na quarta-feira e afeta diretamente cerca de 35,9% das exportações destinadas aos Estados Unidos, de acordo com estimativa do MDIC. A lista de exceções inclui itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e fertilizantes. Mas itens de alto valor agregado, como carne e café, permanecem entre os mais prejudicados pela nova política tarifária norte-americana.
Correio do Brasil
