O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (30), solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, apuração rigorosa de suposta manipulação de dados processuais com o objetivo de influenciar o processo de escolha de novos integrantes da Corte.
Nesta quarta-feira, as suspostas irregularidades foram amplamente divulgadas pela imprensa paraibana. Harrison Targino afirma que as denúncias são extremamente graves e podem comprometer a confiança da sociedade na lisura dos procedimentos internos do TJPB.
Segundo amplamente noticiado, as denúncias teriam sido feitas por magistrados do próprio TJPB, durante sessão do Tribunal Pleno, apontando indícios de alteração indevida de informações processuais com a finalidade de beneficiar um ou mais interessados na referida disputa.
“Trata-se de uma situação de extrema gravidade institucional, que compromete não apenas a imagem do Poder Judiciário da Paraíba, mas a própria confiança da sociedade na lisura de seus procedimentos internos”, diz trecho do ofício da OAB-PB encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça.
“A OAB-PB, no exercício de sua missão constitucional de defesa do Estado Democrático de Direito, da ordem jurídica e das instituições republicanas, solicita a esse Tribunal rigorosa apuração dos fatos, com a máxima transparência e, na medida do possível, publicidade dos atos, assegurando à sociedade paraibana e à advocacia o conhecimento das medidas corretivas e sancionatórias eventualmente adotadas, com vistas à preservação da integridade e da credibilidade do sistema de Justiça estadual”, acrescenta.
Por fim, o presidente requer, diante da relevância e da repercussão do caso, “o acompanhamento institucional por parte desta Seccional da OAB ao desenrolar das investigações, como forma de reforçar o compromisso com a integridade das instituições públicas e com a independência do Poder Judiciário”.
