O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, uma reunião para tratar da manutenção do contrato firmado entre o Hospital Padre Zé e o Município de João Pessoa. Ao final, foi acordado que o Instituto São José, entidade que mantém o hospital, vai encaminhar, no prazo de cinco dias, à Promotoria de Justiça, às Procuradorias-Gerais do Estado e do Município e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um histórico detalhado da atuação que vem exercendo a atual gestão com dados percentuais do que foi detectado inicialmente e os avanços obtidos. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (14).
Também ficou definido que os órgãos vão solicitar uma reunião com o presidente do TCE para analisar a celebração de um pacto abrangendo o instituto, o Município, o Estado, o Ministério Público e o próprio tribunal de modo a garantir segurança jurídica aos vínculos contratuais. No prazo de cinco dias, o Município de João Pessoa vai apresentar aos órgãos a proposta de pacto a ser assinado. Atualmente, o hospital mantém 120 leitos hospitalares contratualizados com o Município de João Pessoa, dos quais 100 habilitados para os cuidados prolongados.
A reunião, realizada no auditório da sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa, foi presidida pelos promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (que atua nas Fundações) e Leonardo Pereira de Assis (que atua na Defesa da Saúde da Capital). Participaram o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo; o secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira de Sousa Filho; o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega; o presidente do Instituto São José, padre George Batista Pereira Filho; Arnaldo Correia de Medeiros; o assessor jurídico da Secretaria de Saúde do Estado, Caio Cesar Gomes Leal; os auditores do TCE, Adjailton Muniz de Souza e Rômulo Soares Almeida Araújo; o corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), Felipe Silvino.
O promotor Alexandre Nóbrega informou que o objetivo central da reunião foi a definição de critérios e parâmetros mínimos de segurança jurídica que balizem os vínculos públicos a serem firmados entre o Instituto São José e os entes federativos, notadamente o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, com a devida supervisão dos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.
Ele reforçou ainda que a Promotoria de Fundações vem acompanhando de perto o processo de reestruturação do Instituto São José, sobretudo em relação à modificação do estatuto da entidade recentemente implementada, na qual foram estabelecidos princípios de integridade, governança e autonomia administrativa, de forma a evitar interferências externas na gestão.
O promotor Leonardo Pereira salientou a importância de critérios claros e objetivos que confiram estabilidade e segurança jurídica aos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, impedindo que sua continuidade fique à mercê do acaso ou de decisões unilaterais que não considerem o relevante interesse público envolvido. Ele ressaltou a alta relevância da continuidade dos serviços no Hospital Padre Zé, uma vez que é o único hospital a possuir unidades de cuidados prolongados.
Os representantes do Instituto São José apresentaram um relatório sobre a situação que encontraram quando assumiram a gestão, em setembro de 2023, bem como as medidas tomadas e os resultados que vêm sendo obtidos pela atual gestão e que já foram registrados mais de dois mil atendimentos. Eles ressaltaram ainda que Ressaltou que a liminar proferida pelo TJPB não é suficiente para manter o hospital vivo e que deve-se ter um caminho de consenso para resolver os problemas.
O secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, externou as preocupações do município relativas à prestação de contas dos repasses ao Instituto São José. Ele informou que houve uma notificação do TCE para prestação de contas dos valores repassados e que as dez prestações de contas da gestão anterior do instituto foram rejeitadas, o que inviabilizou a renovação da contratualização. Ele explicou ainda que, por isso, orientou o instituto a buscar nos meios judiciais a continuidade do contrato.
Ao final, os promotores destacaram que a reunião foi importante no alinhamento institucional entre os entes públicos e os órgãos de controle, trazendo informes relevantes que demonstram o compromisso com a continuidade e regularidade dos serviços prestados pelo Instituto São José, notadamente aqueles desenvolvidos no âmbito do Hospital Padre Zé.
Risco de fecha as portas
O Hospital Padre Zé comunicou que corre riscos de fechar as portas até o fim do mês de abril por falta de recursos. A crise financeira é decorrente dos escândalos de corrupção do seu ex-gestor, Padre Egídio, que se encontra preso. Veja nota abaixo.
Segundo a unidade de saúde, o Município de João Pessoa decidiu não renovar a sua contratualização dos 100 (cem) leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), alegando que as irregularidades praticadas na gestão anterior do hospital impedem o repasse de novos recursos.
“O Hospital tentou questionar a referida decisão administrativa perante o Poder Judiciário, porém o pedido liminar foi indeferido na 1ª instância, sendo, portanto, objeto de recurso para o TJPB”, diz trecho da nota.
Está previsto para acontecer na próxima segunda-feira (14), às 15h, uma reunião no Ministério Público da Paraíba com a tentativa de discutir alternativas jurídicas e administrativas para assegurar a continuidade dos serviços de saúde mantidos pelo hospital.
“Sendo assim, salvo se houver modificação no atual panorama, o Hospital Padre Zé, lamentavelmente, ao final do mês terá que encerrar a sua história de 90 anos oferecendo saúde, acolhimento e conforto aos mais vulneráveis do estado da Paraíba”, finaliza a nota.
O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, disse que apesar dos escândalos de corrupção, no ano passado, a prefeitura manteve o repasse de recursos. O secretário informou que a gestão municipal não conseguiu renovar o repasse pois o hospital teve suas contas reprovadas pela comissão de emendas parlamentares da prefeitura e pela controladoria geral da prefeitura.
Veja nota do hospital:
“O Hospital Padre Zé vem a público informar que o Município de João Pessoa decidiu não renovar a sua contratualização dos 100 (cem) leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), alegando que as irregularidades praticadas na gestão anterior do hospital impedem o repasse de novos recursos.
O Hospital tentou questionar a referida decisão administrativa perante o Poder Judiciário, porém o pedido liminar foi indeferido na 1ª instância, sendo, portanto, objeto de recurso para o TJPB.
Ademais, na próxima segunda-feira (14/04), às 10h, haverá uma reunião no Ministério Público da Paraíba com a tentativa de discutir alternativas jurídicas e administrativas para assegurar a continuidade dos serviços de saúde mantidos pelo hospital.
Sendo assim, salvo se houver modificação no atual panorama, o Hospital Padre Zé, lamentavelmente, ao final do mês terá que encerrar a sua história de 90 anos oferecendo saúde, acolhimento e conforto aos mais vulneráveis do estado da Paraíba”.
