O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do colega Flávio Dino e decidiu manter o vereador Dinho Dowsley (PSD) na presidência da Câmara Municipal de João Pessoa.
A decisão dá mais um passo para assegurar a continuidade da gestão do parlamentar à frente do legislativo municipal, após um período de incertezas jurídicas sobre sua permanência no cargo.
A análise do caso no STF ocorreu após uma ação judicial do PDT que buscava impugnar a reeleição de Dinho Dowsley à frente da Casa Legislativa.
No entanto, o entendimento de Flávio Dino, seguido por Moraes, foi de que não houve irregularidades que justificassem a destituição do vereador do posto de presidente da Câmara.
O julgamento virtual acontece na Primeira Turma do STF e segue até dia 04 de abril. Ainda faltam votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
