João Pessoa é uma das capitais nordestinas que mais investem na Orla, seja na infraestrutura ou instalação de equipamentos públicos. Em Cabo Branco, o Mirante, a Academia ao ar Livre e o Centro de Apoio ao Turista são alguns dos projetos executados, enquanto as obras da Orla Sul – de urbanização e acesso as praias do Sol e Gramame – avançam em ritmo acelerado. Nesta quinta-feira (20), o prefeito Cícero Lucena projetou novas intervenções no espaço litorâneo com o valor de R$ 2,7 milhões que a Prefeitura está recebendo da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Uma reunião na sede do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, selou o acordo de repasse, com presença do secretário da SPU, Giovanni Giuseppe, além dos secretários municipais Rougger Guerra (Gestão Governamental), Airton Falcão (Planejamento), Rubens Falcão (Infraestrutura), Welison Silveira (Meio Ambiente), Thiago Lucena (Preservação e Revitalização do Centro Histórico) e Daniel Rodrigues (executivo de Turismo).
“Cada vez melhor estruturada a gestão municipal, em parceria com a SPU, no sentido de que o repasse dos recursos estejam aumentando” iniciou o prefeito, se referindo ao acréscimo de 49% nos recursos do órgão federal para o Município. Em 2023, João Pessoa obteve o valor de R$ 1,8 milhão, passando para R$ 2,5 milhões, até os atuais R$ 2,7 milhões este ano. A Prefeitura tem liberdade para aplicação dos recursos, mas existe um compromisso, segundo o prefeito, de fortalecer projetos na Orla, onde a requalificação da praia do Bessa e o projeto Sol Nascente poderão ser viabilizados com mais esse aporte.
“A oportunidade de usar esses recursos para que a gente possa planejar, cada vez mais, o crescimento da nossa cidade, principalmente nos projetos de intervenção na nossa Orla marítima de João Pessoa. Então, minha gratidão ao Governo Federal, na pessoa do superintendente Giovanni, para que juntos possamos avançar para garantir um crescimento sustentável para a nossa cidade”, concluiu Cícero Lucena.
A medida está em conformidade com o Art. 6-B, do Decreto-Lei n° 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e com o Art. 11-B da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1987. “Parte desses recursos é a materialização da parceria institucional da Prefeitura de João Pessoa, que fez o Mirante Cabo Branco, a Academia da Praia, o CAT Adaptado, que é um projeto nacional hoje – todo mundo está observando o CAT Adaptado – além da Praça de Iemanjá, o Projeto Orla Sul. Então , João Pessoa é uma das capitais que mais está investindo na Orla”, destacou Giovanni Giuseppe.
