Uma operação identificou mais de 50 ligações clandestinas de furto de água na adutora do Sistema Integrado São Bento/Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, no Sertão da Paraíba. A ação foi realizada nesta quarta-feira (12) pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Civil e Polícia Militar.
O promotor de Justiça substituto de Catolé do Rocha, Bruno Dantas, relatou que foram identificadas e interrompidas mais de 50 ligações clandestinas no município de Brejo do Cruz. Além da interrupção dessas ligações, duas pessoas foram conduzidas até a Delegacia de Polícia Civil de Brejo do Cruz para prestarem esclarecimentos.
Além do promotor de Justiça Bruno Dantas, participaram da operação o promotor de Justiça substituto de São Bento, Erik Bethoven Alves, e as equipes da Cagepa e da Polícia Científica e policiais civis e militares.
Ainda conforme o promotor Bruno Dantas, a operação faz parte de uma ‘Notícia de Fato’ instaurada na Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha após denúncia encaminhada pela própria Cagepa sobre desvio de água da adutora responsável pelo abastecimento dos municípios de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz. Segundo a denúncia, essa situação tem causado perda de recurso hídrico, dificultando o abastecimento adequado das localidades.
O promotor de Justiça também explicou os próximos passos da ‘Notícia de Fato’.
“Após a operação, o Ministério Público continuará acompanhando as ações de responsabilização das possíveis fraudes, tanto em âmbito penal quanto em âmbito administrativo e haverá uma continuidade em relação à regularização do fornecimento de água para as pessoas, especialmente aquelas mais vulneráveis. A ligação clandestina, além de ocasionar um problema de abastecimento, também tem um problema de saúde pública na medida em que o consumo dessa água, por não ser tratada, pode ocasionar prejuízos à própria população. Então o Ministério Público acompanhará as responsabilizações e as providências para regularização de acesso à água”, informou o promotor.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, disse que a correção das irregularidades vai diminuir o índice de perda de água, mas, principalmente, normalizar a distribuição na área, já que resultará em um imediato ganho na vazão.
“Famílias estão sendo prejudicadas pela ação criminosa de alguns. Então, nosso foco é atender as populações das cidades que estão sendo afetadas por essas ações que minam o abastecimento das cidades e causam inúmeros transtornos. Sem contar no aumento do índice de perdas, que tem como consequência o aumento nos custos da produção, recaindo sobre todos os clientes. Nós queremos que todos tenham sua água regularizada, com custo módico e com continuidade”, pontuou.
O presidente ainda destacou que a ação será estendida para toda a Paraíba. O furto de água é considerado crime contra o patrimônio, conforme o artigo 155 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. A Cagepa também aplica sanções administrativas, como a suspensão do fornecimento e multas de até R$ 10 mil.
“Então, para a responsabilidade daqueles que usam desse artifício, nós iremos, inclusive, ser mais radicais e enfáticos nessas ações. Portanto, a Cagepa se coloca à disposição para regularizar e negociar, mas não vamos tolerar esse tipo de situação. Agradecemos ao Ministério Público, à Polícia Militar e Civil do Estado, que têm sido grandes parceiros nessas ações, trazendo corretude e nos ajudando no combate às irregularidades”, destacou o gerente Regional do Rio do Peixe, Basílio Vale.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas de forma anônima através do número 115, WhatsApp (83) 98198-4495, ou pelos canais digitais da empresa, incluindo o site oficial e o aplicativo Cagepa.
