A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou Sessão Especial, na tarde desta sexta-feira (28), para debater a proposta de Reforma Tributária (PEC 45/19), que tramita no Congresso Nacional. O evento proposto pelo deputado Eduardo Carneiro, 2º vice-presidente da ALPB e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, aconteceu no “Plenário Deputado José Mariz” e contou com as presenças dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (Progressistas/PB), relator da Reforma Tributária, Reginaldo Lopes (PT/MG), coordenador do Grupo de Trabalho e Sidney Leite (PSC/AM). O deputado Adriano Galdino, presidente da “Casa de Epitácio Pessoa”, conduziu os trabalhos.
Ao abrir a discussão, o deputado Adriano Galdino ressaltou que o debate é uma oportunidade única que o Nordeste vai ter para discutir as injustiças que sempre foram impostas à região, a exemplo das questões orçamentária e tributária. “Essa reforma pode ser o momento ideal para discutirmos essas injustiças. Não podemos mais aceitar que os investimentos da União continuem sendo destinados, prioritariamente, para o Sul e o Sudeste, que são regiões já muito industrializadas, com melhor qualidade de vida”, disse.
O presidente lembrou ainda que desde a Proclamação da República, apenas seis governadores foram originários do Nordeste, o restante do Sul e do Sudeste. Isto, segundo Galdino, explica as desigualdades tributária e orçamentária entre as regiões. “Por isso que o Nordeste é pobre e o Sul é rico. Está na hora de a Reforma Tributária dialogar com essa situação. A União tem que entender que tem uma conta a pagar com o Nordeste. O povo nordestino tem que entender que tem uma cota a cobrar da União, e o momento de fazer esse encontro de contas é agora”, finalizou.
O deputado Eduardo Carneiro destacou que o debate é um dos principais elementos para impulsionar o ambiente de negócios em todo o país que é a Reforma Tributária. “Essa é a pauta mais importante, hoje, no Congresso Nacional. Nós temos a oportunidade de poder reunir o Grupo de Trabalho – que vem construindo o texto dessa reforma desde 2019 – e o setor produtivo do estado, que poderão apresentar as suas sugestões, tirar suas dúvidas. A Assembleia da Paraíba, nesse momento, assume o protagonismo em nível nacional, para podermos ofertar o que temos de melhor como propostas de desenvolvimento para o país”, frisou.
O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC 45/19, disse que os principais pontos de consenso que já existem nas discussões sobre a Reforma Tributária são simplificação, transparência e segurança jurídica. Sobre o debate na ALPB, ele declarou ser de fundamental importância essa discussão na “Casa do Povo”. Cumprimentando os deputados Adriano Galdino e Eduardo Carneiro pela iniciativa, ele disse que acredita numa contribuição valorosa da Assembleia Legislativa da Paraíba “para a elaboração de uma Reforma Tributária que atenda aos interesses do nosso estado e do Brasil”.
O deputado Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, revelou-se otimista com o andamento dos trabalhos, principalmente nessa fase em que as discussões saem da bolha do Congresso Nacional e segue país afora, através dos parlamentos estaduais. “Eu acredito que, pela primeira vez, há uma disposição de todos os setores econômicos e, também, uma disposição federativa e uma disposição da Câmara e do Senado e do Governo Federal pela aprovação da Reforma Tributária. Acredito que com a competência e habilidade do nosso relator Aguinaldo Ribeiro nós obteremos sucesso”, acrescentou.
Durante o evento, o deputado Eduardo Carneiro anunciou que uma série de encaminhamentos, em forma de um documento reunindo sugestões e propostas de parlamentares de todas as casas legislativas do país, será encaminhado ao Grupo de Trabalho da Reforma Tributária nos próximos dias. Esse debate, conforme o parlamentar, “integra um calendário de atividades itinerantes da Comissão, para ouvir as demandas da população e ter um diagnóstico das necessidades de todas as regiões do estado”.
O mesmo, segundo ele, estará acontecendo nas outras unidades federativas. “Ao ouvirmos as sugestões, as reivindicações, os questionamentos e as solicitações do setor produtivo, faremos uma compilação de ideias e prepararemos, a partir dessa reunião, um relatório a ser entregue efetivamente e oficialmente a essa Grupo de Trabalho que, certamente, deverá acatar essas demandas e proposituras no documento final da Reforma Tributária”, concluiu.
Também participaram do evento os deputados federais Danilo Forte (União Brasil/CE) e Wilson Santiago (Republicanos/PB); os deputados estaduais Galego de Sousa e Eduardo Brito; o executivo Guilherme Noronha, presidente da Associação Brasileira de Telesserviços; a secretária de Estado do Turismo, Rosália Lucas, representando o governador João Azevedo; os prefeitos José Aldemir, de Cajazeiras, e Karla Pimentel, do Conde (PB); o ex-prefeito George Coelho, presidente Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup); o vereador Rinaldo Maranhão, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; gestores estaduais e municipais; empresários; além de representantes dos setores produtivos do estado.
