Ministério da Justiça acompanhará ações do programa por meio de um Comitê de Governança; Daniella Ribeiro articula recursos com relator do Orçamento de 2025
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) negocia recursos no Orçamento de 2025 para a construção das chamadas “salas lilás” em delegacias de todo o País. O objetivo é facilitar o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Nos últimos dias, a parlamentar intensificou as articulações com o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem, Angelo Coronel (PSD-BA).
No começo desta semana, Daniella fechou uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a pasta acompanhe a implementação das ações do programa de combate à violência contra a mulher, batizado de “Antes que aconteça”, por meio de um Comitê de Governança.
O programa foi criado pela senadora no final de 2023, ano em que ela presidiu a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Para 2024, foi liberado um valor em torno de R$ 125 milhões para as medidas do plano, que incluem cursos de capacitação e defesa pessoal e incentivo ao empreendedorismo feminino.
O desafio agora é garantir nova reserva de verbas, com a ampliação que for possível, para dar continuidade ao projeto em 2025 e iniciar a construção das “salas lilás” – as obras devem começar pela Paraíba, Estado da senadora que deve servir como modelo.
“É muito importante pedirmos a garantia dos recursos porque estamos falando de um projeto de fundamental relevância no combate à violência contra a mulher no nosso país. Por dia, quatro mulheres são mortas no Brasil, é essa realidade que queremos mudar. Além do feminicídio, combatemos outras formas de violência contra a mulher, como a psicológica e patrimonial”, afirma Daniella.
A votação do Orçamento de 2025 ainda depende do desfecho do pacote de corte de gastos enviado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que enfrenta dificuldades no Congresso.
