A Comissão de Educação, Cultura e Desportos realizou uma importante atividade, na tarde desta segunda-feira (15/12), oportunidade em que a professora Doutora Ana Lia Vanderlei de Almeida, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e da Faculdade de Direito de Santa Rita (PB), ministrou aula sobre “Introdução ao Direito 2” para os estudantes daquela instituição interiorana. O grupo foi recepcionado no Plenário “Deputado José Mariz”, pela consultora legislativa Carolina Soares e chefe do Departamento de Auxílio às Comissões e João Malvino, diretor de Plenário e Protocolo; e pelo assessor parlamentar Rauny Aguiar, do gabinete da deputada Cida Ramos, presidente da Comissão.
Sobre o encontro, Carolina Soares disse que é sempre motivo de muita satisfação para os servidores da Assembleia Legislativa poder relatar suas experiências e o funcionamento da Casa para os visitantes. Ela lembra que a ALPB tem um programa que é capitaneado pela Mesa Diretora, tendo à frente o presidente Adriano Galdino também através de nosso presidente, deputado Adrian Calvino, intitulado “Conhecendo o Legislativo”, que foi criado exatamente para atender este tipo de atividade.
“O programa foi implanta com o objetivo de tentar aproximar, cada vez mais, o Poder Legislativo Estadual da população paraibana, para que todos possam ter a oportunidade de vir aqui, de conhecer, de acompanhar o que acontece aqui, durante as sessões plenárias, durante as reuniões de comissões, audiências públicas. Enfim todas as atividades da Casa”, observou.
A professora Ana Lia, que ministra aulas de Introdução ao Direito 1 e 2, disse que a turma está trabalhando em sala o conteúdo da legislação como fonte do Direito. “Então, em sala eu já apresentei para eles como que é o processo legislativo do artigo 59 da Constituição, as espécies normativas, as fases do processo legislativo, uma coisa assim por cima. Aí trouxe eles para a gente fazer, ver como que isso funciona na prática no Legislativo Estadual aqui em nossa da Paraíba, com a ajuda do mandato da deputada Cida Ramos, que também que ajudou para promover essa atividade.
Olhar como o conteúdo que a gente administra abstratamente em sala de aula, como isso acontece na prática, é enriquecedor para qualquer profissão, no direito ainda mais, por ser um curso que é muito baseado no estudo, às vezes um pouco idealista, um pouco abstrato, às vezes muito focado no estudo das normas jurídicas, isoladamente consideradas”, disse.
A estudante Raíssa Cristina da Silva Gomes Oliveira, lembrou que o curso de Direito é um curso bastante teórico e uma atividade como essa é muito enriquecedora. “É um privilégio poder ter uma oportunidade tão prática onde a gente pode conhecer os diversos sistemas jurídicos que existem e o processo legislativo não poderia ficar de fora disso já que é algo que nos representa e representa nossas vontades e desejos diretamente e a gente acaba negligenciando quanto sociedade a vinda ao conhecimento a esse projeto tão importante e fundamental para a nossa sociedade”, declarou.
Os estudantes percorreram diversos setores da Casa de Epitácio Pessoa, onde foram recepcionados por servidores e assessores, que deram rápidas explicações sobre as suas atribuições.
QUEM É ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (2015), com pesquisa no tema da educação jurídica (As Ideologias na Assessoria Jurídica Universitária Popular). Mestre pelo mesmo Programa (2009), pesquisando o tema da mediação popular de conflitos. É professora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, ministrando disciplinas de Teoria do Direito.
Coordenadora do Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Sociais (GPLutas/UFPB) e do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP/UFPB). Ligada ao Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), dentro do qual coordena o Grupo de Discussão “Educação Jurídica e Assessoria Jurídica Popular”. Áreas de interesse: marxismo, gênero e feminismo, educação jurídica e assessoria jurídica popular.
Fonte: Escavador
