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Harrison vai criar ‘OAB sem Assédio’ e implantar isenção da anuidade para mães advogadas

Harrison vai criar ‘OAB sem Assédio’ e implantar isenção da anuidade para mães advogadas

Redação Filipeia News Por Redação Filipeia News
28 de outubro de 2024
em Destaque3, Paraíba
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Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e candidato à reeleição, destacou o compromisso com o respeito e a valorização da mulher advogada. Na sua gestão,mulheres assumiram posição de destaque e teve como marca a paridade de gênero.

Para o próximo mandato, Harrison apresentou propostas voltadas ao fortalecimento da mulher advogada, reafirmando seu compromisso com medidas práticas e transformadoras. Entre elas está o programa ‘OAB sem Assédio’, que visa reforçar os controles internos da instituição, com canais sigilosos de denúncia para assegurar que denúncias de assédio possam ser feitas de forma segura, sem represálias ao denunciante, garantindo apuração séria e punições para os responsáveis. Ele afirma que a medida visa coibir a repetição de casos de assédio do passado e que, se acaso ocorrerem, a vítima será preservada.

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Harrisson também propõe a continuidade da política de paridade nas comissões, visando uma participação ampla e efetiva das advogadas nos espaços de poder da OAB.

Outro ponto das propostas é o projeto ‘Maternidade Advocatícia’, que prevê a isenção da anuidade para advogadas que se tornarem mães, tanto biológicas quanto adotantes. Essa medida busca apoiar as mulheres em um período de desafios pessoais e profissionais, valorizando a maternidade e o papel das advogadas que conciliam as demandas da vida familiar com a atuação na advocacia.

Representatividade – “Quando assumi a presidência, apenas 34% das comissões da OAB-PB eram presididas por mulheres, enquanto 66% estavam sob a liderança de homens, um quadro que contradizia o discurso de valorização da presença feminina”, comentou. Hoje, 61% das comissões são presididas por mulheres, e a diretoria da OAB-PB conta com três mulheres e dois homens, refletindo uma política de paridade que se fortaleceu ao longo do mandato.

Paridade – Entre as ações que demonstram essa prática, Harrison lembrou do processo de formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional da advocacia junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Em um movimento inédito em 93 anos, ele propôs e liderou uma iniciativa de paridade de gênero, que foi aprovado e resultou em três homens e três mulheres na lista sêxtupla. Esse processo, afirmou Harrisson, foi um marco na busca por uma representação mais igualitária na instituição, enfrentando resistências, mas garantindo uma participação feminina efetiva na lista que será avaliada pelo Tribunal de Justiça.

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