O candidato Marcelo Queiroga (PL) que disputa o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), nas Eleições 2024, foi punido pela Justiça Eleitoral por realização de propaganda negativa contra o então candidato a prefeito Ruy Carneiro (PSC/Podemos), ainda por ocasião do 1º turno.
A decisão, publicada através do Sistema de Informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirma aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para Queiroga.
De acordo com a Justiça Eleitoral, “a mensagem veiculada se traduz verdadeiramente em pedido explícito de não voto, e por ter sido impulsionada, feriu a legislação eleitoral, atraindo a incidência da multa”.
Ainda segundo o processo, a denúncia de Ruy apontou que Queiroga publicou no Instagram, em 24 de setembro, uma propaganda que visava promover o desequilíbrio no pleito eleitoral ao ultrapassar os limites da liberdade de expressão. Em resposta à denúncia, a Justiça Eleitoral emitiu, no dia 26 de setembro, uma tutela de urgência para a remoção imediata do conteúdo.
A defesa de Queiroga alegou, sem sucesso, que as publicações refletiam opiniões e críticas válidas dentro do processo democrático, garantidas pela liberdade de expressão.
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