Com 80,5 mil animais nas ruas da Paraíba, os deputados estaduais aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Proteção, Bem-Estar e Direito dos Pets, de autoria da deputada Rafaela Camaraense (PSB). A Frente tem por objetivo apoiar e articular a apresentação e aprovação de proposições legislativas de interesse da comunidade animal, atuando em parceria com os movimentos sociais e com as Organizações Não Governamentais.
“O trabalho da Frente será o de estimular a implantação de uma política pública de atenção aos animais no Estado, com apresentação de projetos e atividades educativas ao longo da Legislatura. Podemos citar como exemplos ações de controle populacional, vacinação contra viroses para animais de rua e a criação ou fortalecimento de Órgãos Administrativos de fiscalização para o combate a crimes contra os animais”, explicou a deputada.
Para ela, a questão dos animais de ruas é um grave problema no Estado que, além de causar sofrimento aos bichos, por conta da situação de fome, frio, sede e violência, a questão também faz com que haja proliferação de zoonoses, afetando diretamente a saúde das pessoas. “Esta Casa precisa participar e mediar o debate para minimizarmos esse problema social”, afirmou.
Uma vez formada a Frente Parlamentar de Proteção, Bem-Estar e Direito dos Pets, a Assembleia Legislativa, juntamente com outras autoridades, poderá fomentar debates, reuniões, seminários, audiências e fóruns regionais, bem como promover campanhas e políticas públicas que visem à tutela dos direitos dos animais.
Sessão Especial – Os deputados aprovaram ainda o pedido apresentado por Rafaela Camaraense para realização de uma sessão especial que vai discutir a política estadual de castração animal no estado da Paraíba. “Vamos debater com a sociedade, ONGs, protetores, prefeitos e Governo do Estado a elaboração de uma política de castração. Precisamos discutir esse tema para encontrarmos saídas que garantam o controle populacional, diminuir sofrimento de gatos e cachorros e reduzir proliferação de doenças”, destacou Rafaela.
