O partido Podemos, do deputado Ruy Carneiro, foi condenado pela Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (14), por associar o atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), ao tráfico de drogas. A condenação ocorreu no plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Durante o julgamento, a Corte entendeu que o Podemos utilizou, no último dia 5 de junho, inserção gratuita na televisão para denegrir a imagem do prefeito.
A manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre os autos foi pelo deferimento da ação, por entender estar “comprovado o desvio de finalidade do instituto da propaganda partidária”.
A relatora do processo, a juíza Maria Cristina Paiva Santiago, condenou o partido à perda de tempo de inserção na programação de TV durante o primeiro trimestre de 2025. O entendimento dela foi seguido por todos os outros membros da Corte. O tempo será igual ao dobro da duração da propaganda irregular exibida contra o prefeito Cícero Lucena.
Na propaganda, a legenda utilizou dos meios de comunicação para induzir que Cícero Lucena Filho seria associado ao tráfico de drogas e conivente com eventuais crimes e ilegalidades cometidos por traficantes.
