A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (11), Audiência Pública para discutir os recentes casos de crimes ambientais nas praias de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Pitimbu. O debate foi comandado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino.
Segundo o deputado George Morais, autor da propositura juntamente com o presidente Adriano, o objetivo do debate foi buscar soluções e cobrar medidas urgentes dos órgãos responsáveis, seja para melhoria no processo de fiscalização ou para mais investimentos na rede de saneamento, para imediata recuperação das áreas degradadas”. Enfim, ouvimos todos os interessados e cobramos providências”, ressaltou o parlamentar.
O deputado Hervázio Bezerra destacou que os órgãos responsáveis estão atuando para resolver a problemática. Desde o início da Operação Praia Limpa, deflagrada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em parceria com a Cagepa, no início deste mês de maio, cerca de nove estabelecimentos foram flagrados com despejo irregular da rede de esgotos em praias da Capital.
“Todos nós sabemos que já há uma ação efetiva por parte da Sudema, por parte da Cagepa e pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura da Capital. Esse tema é antiquíssimo, muito embora João Pessoa seja uma das capitais com o melhor índice de saneamento do país. É público e notório que esse problema de despejo de esgotos existe, principalmente de parte comercial de nossa cidade”, disse Hervázio Bezerra.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, ressaltou que o tema das praias envolve mais do que a questão da infraestrutura. “Envolve uma série de aspectos que é importante. Aqui no nosso litoral, praticamente todas as praias têm rede coletora com capacidade de coletar esse esgoto e caminhar de forma adequada para as estações de tratamento que nós temos. A Cagepa está fazendo o seu papel, o Governo do Estado está fazendo o seu papel, com a rede de infraestrutura colocada. Também estamos à disposição para atender qualquer ligação”, disse o presidente.
Segundo Marco Túlio, presidente do movimento “Esgotei”, uma “manifestação organizada com o intuito de alertar as autoridades e a população sobre os riscos do despejo de esgoto na orla paraibana se torna uma pauta cada vez mais importante, diante desses acontecimentos, a conscientização sobre a importância da preservação ambiental e da fiscalização rigorosa na orla paraibana”.
Também participaram da audiência pública os deputados João Gonçalves, Tarcísio Jardim, Júnior Araújo, Jutay Meneses, Caio Roberto, Wilson Filho, Chió; a vereadora de João Pessoa, vereador de Cabedelo, Márcio Silva; representantes da Sudema, das Secretarias Municipais e Estadual de Meio Ambiente, de Secretarias Municipais e Estadual de Turismo, além de integrantes da sociedade civil organizada.
