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TRE-PB mantém condenação de Ruy Carneiro por propaganda eleitoral negativa contra Cícero

Caso Desk: juiz rejeita recurso e mantém condenações de Ruy Carneiro e outros réus

Redação Filipeia News Por Redação Filipeia News
14 de maio de 2024
em Destaque2, Política
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O juiz Adilson Fabrício, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e Luiz Carlos Chaves contra a decisão proferida pelo magistrado que condenou os investigados no Caso Desk. O processo também envolve o deputado federal Ruy Carneiro, que foi condenado a mais de 15 anos de reclusão.

Os advogados apresentaram os embargos de declaração apontando que houve erros na sentença inicial, e por isso a condenação merecia revisão. Provocado a se manifestar, o Ministério Público da Paraíba afirmou ser contrário à admissibilidade do recurso.

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“Vê-se de forma clarividente que os pontos apontados pelas defesas foram devidamente analisados pelo juízo na decisão, inexistindo omissão ou obscuridade, pois as provas documentais e testemunhais foram esmiuçadas e descritas de forma precisa”, escreveu o juiz.

No mesmo despacho, o magistrado determinou que fossem cumpridas as penas de Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e Luiz Carlos Chaves.

Já sobre Ruy Carneiro, o juiz determinou que o processo seja encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba para apresentações das razões recursais pela defesa, já que na primeira sentença Fabrício tinha pontuado que o parlamentar poderia recorrer em liberdade.

Com Blog do Wallison Bezerra

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