O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador da Corte estadual. A eleição, por critério de merecimento, ocorreu em uma sessão extraordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (29). Ele tomou posse imediatamente.
Aluízio Bezerra vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Marcos Willian de Oliveira.
A eleição foi realizada com votação aberta, na qual foram avaliados pelos desembargadores critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico.
Saiu como mais votado o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, com 79,6, seguido por Aluízio Bezerra (74,2) e Manoel Abrantes (68,8).
O presidente do TJ, desembargador João Benedito, no entanto, nomeou Aluízio seguindo a regra da Constituição Federal de que “aquele que figurar na lista tríplice por três vezes, que é a hipótese, será o nomeado”.
Candidatos
Inicialmente 18 juízes se candidataram à vaga.
O desembargador Romero Marcelo levantou uma questão de ordem e oito candidatos foram desclassificados por não apresentarem a documentação completa dentro do prazo do edital.
Assim, foram excluídos: Marcos Coelho de Salles, Carlos Antônio Sarmento, Eslu Eloy Filho, João Batista Vasconcelos, Vandemberg de Freitas Rocha, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Onaldo Rocha de Queiroga e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O juiz Sivanildo Torres Ferreira já tinha tido a candidatura impugnada e estava fora da disputa.
Após a análise, sobraram na disputa, na seguinte ordem (pela antiguidade na entrância):
- Wolfram da Cunha Ramos, 2ª colocação – quinto;
- Miguel de Britto Lyra Filho, 5ª colocação – quinto;
- Aluízio Bezerra Filho, 8ª colocação – quinto;
- José Ferreira Ramos Júnior, 11ª colocação – quinto;
- Carlos Eduardo Leite Lisboa, 12ª colocação – quinto;
- Alexandre Targino Gomes Falcão, 17ª colocação – quinto;
- José Herbert Luna Lisboa, 18ª colocação – quinto;
- Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, 21ª colocação – quinto;
- Maria de Fátima Lúcia Ramalho, 23ª colocação – quinto.
Aluízio Bezerra
Aluízio é Bacharel em Administração – conclusão em 1981, pela Universidade Federal da Paraíba.
Cursou Direito – conclusão em 1989 – pelo UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa).
É ex-professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA);
No judiciário, atua como Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e tem sucessivas convocações para integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba.
