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Presidente do TCE alerta que emendas pix podem até ser usadas por prefeitos no período eleitoral

Presidente do TCE alerta que emendas pix podem até ser usadas por prefeitos no período eleitoral

Redação Filipeia News Por Redação Filipeia News
2 de abril de 2024
em Destaque2
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, (TCE-PB), alertou, na tarde desta terça-feira, (2), que as emendas pix podem ser usadas pelos prefeitos até mesmo durante o período eleitoral, uma vez que não existe nenhuma proibição nesse sentido.

No entanto, o presidente do TCE, que foi entrevistado do Programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan, afirmou que, recentemente, realizou um encontro com os prefeitos e contadores e determinou que todas as emendas pix recebidas sejam registradas sob o risco de serem penalizados, “ e mesmo assim, algumas prefeituras não fazem o registro”, afirmou.

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Ainda sobre as emendas pix, Nominando Diniz explicou que cada senador tem direito a R$ 100 milhões e o deputado federal, R$ 60 milhões. Ainda segundo o presidente do TCE, 70% dos recursos das emendas pix deve ser destinado para investimentos.

Outro grave problema apontado pelo presidente do TCE diz respeito ao ‘inchaço” folha de pagamento e as famosas “ Rachadinhas” .  A rachadinha, de acordo com Nominando Diniz, funciona da seguinte forma: uma pessoa é contratada com a promessa de que vai receber R$ 10 mil. Ela fica com metade e o restante será distribuído para outras pessoas.

Neste caso, segundo ele, para descobrir, só se houver denúncia. “É preciso alguém chegar e dizer. Se não tiver uma denúncia, não tem como descobrir. Não tendo registro, como vamos atuar?”, lamentou.

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