O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (28/02), para elencar leis de sua autoria que promovem inclusão e acessibilidade à população pessoense.
Entre as matérias, o parlamentar destacou a lei 14.470/2022, que cria o “Programa Wi-Fi Livre Jampa”, que proporciona gratuitamente internet sem fio nas praças e parques públicos da cidade.
Nas normas de acessibilidade, Dinho elencou a lei 14.976/2023, que dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional.
Também foi mencionada a lei 1.639/2006, que promove inclusão social e destina reserva de vagas em estacionamentos para idosos.
Assessoria
