A eleição para a escolha do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está prevista para o segundo semestre deste ano, mas o tema já movimenta os debates entre advogados e advogadas no Estado. Nos últimos dias, manifestações públicas foram feitas por profissionais simpáticos a uma eventual candidatura à reeleição do atual presidente estadual da Ordem, Harrison Targino. O blog conversou sobre o assunto com o secretário-geral da entidade, Rodrigo Farias, e ele fez coro com os colegas.
Na visão de Farias, o trabalho implementado por Targino na OAB precisa continuar. Ele apresenta três pilares que serviriam de suporte para sua opinião: “resgate do protagonismo da entidade”, “aumento da participação e da representatividade” e “modernização da instituição”. As três conquistas, segundo ele, são reflexo da capacidade de trabalho e coragem, que classifica como marcas do dirigente. Para além de tudo isso, ainda cita a construção da nova sede da OAB, que ele promete ser a mais bonita e moderna do Brasil.
Por tradição, as eleições para a OAB são bastante disputadas, mas Rodrigo Farias diz que para o embate, neste ano, a atual gestão terá muito o que mostrar.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
Tenho recebido manifestações de advogados defendendo uma nova candidatura de Harrison Targino para a OAB. A que o senhor atribui essa movimentação?
Primeiro, é uma convicção de que a OAB precisa continuar avançando com trabalho e coragem. A OAB não tem dono. Hoje a gente tem um presidente que faz uma gestão histórica, com trabalho e com coragem.
Harrison faz essa gestão histórica, com base em três pilares: primeiro, entendo que houve um resgate do papel da OAB e do protagonismo da OAB. Hoje, a OAB em nosso estado é ouvida em qualquer cenário de crise institucional, com advogado ou sem advogado. E cito um exemplo clássico que foi aquela história da violência nas escolas. A violência nas escolas é um tema que unia a todos, uma preocupação de toda a sociedade. Foi na OAB, capitaneada pelo presidente Harrison (Targino), que Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Segurança, Ministério Público, todos foram discutir soluções para aquilo. Esse protagonismo não existia. Ele tinha se perdido com o tempo. Então, o TSE vem à Paraíba, a OAB é chamada para discutir os problemas que estão ocorrendo politicamente.
Segundo: participação e representatividade. Nunca na história tivemos uma participação do advogado como nós temos. É a primeira vez que temos uma diretoria majoritariamente feminina e nós temos, majoritariamente, mulheres dentro das comissões da OAB.
Terceiro ponto: a modernização da gestão da instituição. Eu falo como um pouco representante disso. Nós fizemos uma revolução nos procedimentos internos da nossa casa. Isso com desburocratização, novos fluxos, maior transparência, um cuidado com o advogado para isso. Falo com orgulho que a OAB da Paraíba é a mais rápida no atendimento da inscrição de OAB no Brasil. A espera para receber a carteira (da Ordem) foi reduzida pela metade. O número de novos advogados em relação a anos anteriores cresceu 30%. Houve um foco muito grande em gestão.
Como a atual gestão tem encarado esse debate nacional da defesa das prerrogativas?
Temos uma comissão de prerrogativas extremamente atuante. Eu digo que é o coração da OAB. É capitaneada hoje pela advogada Jane Milanez. Há uma tentativa sistêmica, diária e contínua em atacar e buscar violar a atuação do advogado e suas prerrogativas. A OAB vai enfrenando, junto com sua diretoria, o conselho seccional e o exército de advogados membros da comissão essas tentativas de abuso. Fizemos uma promessa de campanha que foi a realização de um processo seletivo para a contratação de dois procuradores de prerrogativas. Teremos dois advogados, com a função única e exclusivamente, dentro dos quadros da OAB, de defesa da categoria. Isso é um avanço na profissionalização, na eficiência, para que isso seja uma bandeira, a defesa do advogado. É uma OAB que está atenta à sociedade. Ela não vive numa bolha, está atenta e vigilante aos problemas da advocacia no dia a dia.
Como a OAB tem se portado em relação à chegada de novos advogados ao mercado?
Essa é uma preocupação nacional e aqui. Na nossa ESA, que é a Escola Superior de Advocacia, nós ampliamos o número de alunos. Temos três novas pós-graduações, e estamos tendo uma pós-graduação gratuita. E o diferencial dela é que é o advogado quem escolhe a especialidade em consulta à categoria. A ESA está muito fortalecida e é um braço acadêmico para reforçar a formação do advogado.
O senhor falou de conquistas, mas este grupo que comanda a OAB atualmente ainda tem ambições? Uma delas é a nova sede?
Estamos fazendo a maior obra da história da OAB. Teremos, na mais bonita capital do Brasil, a mais bonita sede de subseção de OAB do Brasil. Moderna, verde, antenada com todos os conceitos novos de engenharia e é uma obra fruto de muita luta. Recebemos um terreno, um projeto que precisava de muitos ajustes. A partir disso, você sabe a luta para conseguir todas as aprovações nos órgãos públicos, para que isso fosse feito. Então, hoje nós temos uma obra avançada e nós entregaremos a nova sede ainda nesta gestão. Um marco para a cidade, um marco para a advocacia. É, sem dúvida, a maior obra da história da nossa instituição. Se tudo o que falei não tivesse sido feito, essa gestão de Harrison já seria histórica por ter conseguido fazer isso, tirar esse projeto do chão.
Falamos bastante do macro, mas como a OAB tem se portado no dia a dia, por exemplo, com o advogado que atua no interior?
Com muita atenção e prioridade. A construção das decisões desta diretoria é sempre ouvindo e dialogando com os presidentes de subseções, buscando agir de forma harmônica e, principalmente, pautar suas decisões pela construção coletiva das ações, sabendo a realidade e dificuldade que passa o advogado em cada ponto deste estado. Enfim, é por esse conjunto de aspectos que eu defendo, com extrema convicção de que esse trabalho precisa continuar. O momento exige, de forma prioritária, uma união de interesses em defesa do advogado, e não projetos pessoais ou personificados. O melhor para a advocacia é continuar neste caminho.
