A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nessa quarta-feira (16), na cidade de Itaporanga, no Sertão da Paraíba,15 toneladas de açúcar, avaliadas em R$ 45 mil, que estavam sendo transportadas em um caminhão baú sem documento fiscal.
A apreensão foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, que integra a 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB. O veículo com a carga de açúcar vinha do estado do Ceará com destino ao município de Patos.
Após os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmarem a irregularidade do transporte do produto, o caminhão foi apreendido e levado para o Centro de Operações de Patos para contabilidade do volume, para efeito de cálculo do tributo e da multa.
O flagrante culminou no recolhimento, à vista, de ICMS e de multa por infração, no valor total de R$ 12.150,00, sendo R$ 8.100,00 de ICMS e de R$ 4.050,00 de multa por infração.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais da Paraíba como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
