A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (26), sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa às juízas de Direito Rosimeire Ventura Leite e Flávia de Sousa Batista por seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção de um Poder Judiciário célere, humanizado, responsável, acessivo e focado na paz social. A solenidade, proposta pelo deputado Fábio Ramalho, aconteceu no plenário da ALPB e contou com a presença de advogados, magistrados e operadores do Direito.
A medalha Epitácio Pessoa é a maior honraria do poder Legislativo estadual. Para o deputado Fábio Ramalho, as homenagens representam um justo reconhecimento às servidoras públicas que, ao longo de suas trajetórias, se dedicam incansavelmente ao fortalecimento da justiça paraibana. “Duas mulheres determinadas, valentes, que defendem a causa das pessoas que mais precisam, especialmente da mulher, que têm um legado na vida jurídica e na vida pessoal, que faz com que as ações sejam referenciadas, e mais do que isso, que tem um olhar para aquelas pessoas, muitas vezes sem ter o cuidado necessário, possam ter nelas um horizonte de reciprocidade”, declarou o parlamentar.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, parabenizou às magistradas e as avaliou como profissionais de “alta qualificação, cada qual com seu perfil, que honram a magistratura paraibana”. “Estou muito feliz em ter esse reconhecimento, pois, esta homenagem deixa de ser só delas e passa a ser de todos nós do Poder Judiciário. É uma honra muito grande estar aqui dividindo um espaço tão alegre e tão festivo para nós. Quero parabenizar a Assembleia e agradecer, em nome do Judiciário, estas honrarias concedidas às magistradas”, afirmou Fred Coutinho
A homenageada Rosimeire Leite destacou o significado do reconhecimento público ao trabalho desenvolvido no Estado. “Estou muito feliz em receber essa homenagem, porque é a maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento de um trabalho que vem sendo desenvolvido em prol do serviço público no Estado da Paraíba”, afirmou. Com formação acadêmica sólida, ela ressaltou sua atuação na área criminal, com foco específico na proteção de mulheres vítimas de violência: “Atualmente, trabalho especificamente na parte de violência doméstica contra a mulher”, pontuou.
Já a juíza Flávia de Sousa Baptista enfatizou o impacto da honraria em sua trajetória no Judiciário. “Fico extremamente honrada, pois é o maior reconhecimento que tive na minha carreira no Poder Judiciário”, declarou. Dedicada exclusivamente à magistratura desde 2002, ela também destacou sua experiência no enfrentamento à violência de gênero. “Passei pela Vara da Violência Doméstica em Campina Grande, hoje estou no Tribunal do Júri e também continuo lidando com as causas de violência contra a mulher, nos casos de feminicídio”, explicou.
A solenidade contou ainda com a presença do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior; do presidente da subseção da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge Santos Lima Carvalho; do promotor de Justiça Dimitri Amorim, além de amigos e familiares das homenageadas.
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