A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam, nesta terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, com debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro acontece no Teatro da Facisa em Campina Grande e conta com o apoio da Subseção da OAB de Campina Grande. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo link https://www.sympla.com.
Os participantes terão a oportunidade de debater temas da atualidade e fundamentais no dia a dia dos municípios em quatro painéis que acontecem durante todo o dia. O primeiro terá como tema a “Transparência e Controle: o TCE, a Justiça e os Órgãos de Controle Municipal”, seguido de a “Advocacia Municipalista Contemporânea”; Lei de Licitações e Contratos: impactos e desafios para os municípios”; e “A Reforma Tributária e os municípios”.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o evento tem como foco a advocacia municipalista, abordando temas que envolvem o direito municipal, a defesa da Federação e a atuação jurídica junto ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado. “O encontro busca valorizar a atividade do advogado municipalista e conscientizar gestores sobre a relevância desse trabalho altamente técnico e especializado, essencial para o funcionamento das administrações locais”, afirmou.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a realização do evento marca um passo importante para o fortalecimento da categoria e por isso, é essencial que todos participem. “Vamos participar desse grande encontro voltado para os advogados e advogadas que são fundamentais no dia a dia da administração pública. Estaremos esperando todos em Campina Grande no dia 11 de novembro”, destacou.
Já o advogado André Motta, um dos organizadores do evento, destaca que “o encontro simboliza a união de esforços entre a Famup e a OAB-PB, sob a liderança dos presidentes George Coelho e Harrison Targino, respectivamente, com o objetivo de dar visibilidade e fortalecer a advocacia municipalista na Paraíba”.
Confira abaixo a programação
PROGRAMAÇÃO
09h30 – Painel 01
Governança e Transparência: o TCE, • Poder Judiciário e os Órgãos de Controle
Harrison Alexandre Targino
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba e Mestre em Direito pela PUC/SP
Fábio Brito
Advogado, professor e Procurador Geral do Estado da Paraíba
Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão
Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba
André Carlo Torres
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
10h30| Painel 02
Advocacia Municipalista Contemporânea
Lafaete Pires Benevides Gadelha
Advogado, Professor Universitário e Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande-PB e Mestre em Ciências Sociais pela UFCG/PB
Arnaldo Escorel Júnior
Advogado Municipalistas. Coordenador Jurídico da FAMUP. Mestre em Direito pela UNICAP/PE.
Professor universitário e de pós-graduação
Larissa Teixeira de Carvalho
Advogada, Gerente Empresarial da Marcos Inácio Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial e Direito Tributário
14h – Painel 03
Lei de Licitaçóes e Contratos: impactos e desafios para os municípios
Eugênio Gonçalves da Nóbrega
Advogado militante e Consultor Juridico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Ana Gabriela Galvão
Advogada Especialista em Licitaçoes e Contratações Públicas e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paraibano – IDAPB
Eliphas Toscano
Procurador do Estado da Paraíba, Coordenador da Assessoria Jurídica da SEFAZ/PB e Mestrando em Direito Econômico – UFPB
Cláudio Lucena
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Livre de Bruxelas, Professor da UEPB e Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
15h – Painel 04
Reforma Tributária e os Municípios
Danielle Patrícia
Advogada Tributarista, Professora Universitária e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica Argentina – UCA
Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega
Advogada Tributarista, Conselheira Estadual OAB/PB e professora do IBET-JP
Rachel Nogueira de Souza
Procuradora da Fazenda Nacional e Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília
(UNICEUB)
Alexandre Aureliano O. Farias
Contador do setor público, Pós-graduado em Controle e Contabilidade aplicada ao Setor Público e Presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos – APCP
