A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (23), mais uma sessão itinerante. Desta vez, o parlamento estadual se reuniu na sede do Sebrae, em Patos, para debater projetos e votar matérias que irão melhorar a qualidade de vida da população do Sertão paraibano.
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, reafirmou a importância das sessões itinerantes, que segundo ele, representa a oportunidade para que a população do Sertão possa acompanhar de perto os trabalhos legislativos da Casa Epitácio Pessoa. “Esse nosso projeto aproxima o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas”, destacou.
Durante a sessão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 4.314/2025, apresentado pela deputada Francisca Motta, ex-prefeita de Patos, com o intuito de defender os direitos das mulheres paraibanas. O texto do PL 4.314/2025 garante às mulheres acometidas de perda gestacional e neonatal em unidades de saúde públicas do estado permanecer acompanhada por pessoa de sua escolha e ser informada de forma clara e objetiva sobre os procedimentos médicos que serão adotados no seu atendimento. A matéria especifica ainda que caberá à paciente escolher se deseja ou não ter contato pele a pele com o bebê natimorto, imediatamente após o nascimento, além de conceder o direito de ser colocada em enfermaria separada das demais pacientes, em respeito ao luto.
“Este projeto busca garantir um atendimento digno, humanizado em respeitoso às mulheres que vivenciam a perda gestacional e neonatal, uma das mais dolorosas experiências na vida das mulheres e de suas famílias. A ausência de políticas públicas humanizadas e específicas para lidar com essa situação agrava ainda mais o sofrimento dessas mães, que muitas vezes se encontram em condições de vulnerabilidade emocional e física dentro dos estabelecimentos de saúde”, justificou a deputada.
SOLICITAÇÕES
Após ouvir demandas da população de Patos, assim como, de municípios da região, os deputados elaboraram e aprovaram requerimentos que trarão melhoria à qualidade de vida do povo sertanejo. O deputado Inácio Falcão, através do Requerimento 24.765/2025, solicitou à Secretaria de Infraestrutura do Estado, autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Patos-PB. “Este pleito que visa propiciar aos moradores da localidade combater os efeitos da estiagem que atualmente atravessa”, explicou o deputado.
Também preocupado com os efeitos da estiagem, o deputado Chico Mendes apresentou o Requerimento 24.796/2025 com o intuito de que seja encaminhada manifestação de apelo ao governo do Estado e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos para que sejam promovidas ações administrativas necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Patos.
“O semiárido nordestino enfrentou recentemente uma das maiores crises hídricas em razão da seca prolongada. No nosso entendimento, a construção de barragens subterrâneas seria uma das alternativas sustentáveis capaz de captar e armazenar as águas das chuvas e atender às necessidades hídricas da agricultura familiar desenvolvida sobre as condições do semiárido”, argumentou Chico Mendes em seu pedido. As matérias apreciadas foram aprovadas por unanimidade.
HOMENAGENS
Em homenagem ao prefeito de Patos, Nabor Wanderley, os parlamentares aprovaram por unanimidade a concessão da Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta comenda do Poder Legislativo paraibano, por sua relevante atuação no exercício do serviço público em prol do povo paraibano.
O deputado João Gonçalves, autor da homenagem, argumentou que o prefeito Nabor cumpre integralmente todos os requisitos para a honraria por todos os esforços em prol de uma gestão pública de excelência, em benefício do povo paraibano. “É indiscutível a importância de Nabor Wanderley para a sociedade paraibana e esta é a razão que enseja a merecida homenagem e reconhecimento por sua extensa história de serviços prestados à Paraíba”, argumentou João.
A deputada Dra. Paula encaminhou ao plenário o Voto de Congratulações ao povo sertanejo da cidade de Patos pela data comemorativa dos 122 anos de emancipação política. O Requerimento 24.734/2025 foi aprovado por todos os deputados presentes.
A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
