O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer favorável à revogação da prisão temporária de cinco dos seis policiais militares presos durante a Operação Arcus Pontis, deflagrada em 18 de agosto no Conde. Os agentes são investigados por suspeita de participação em uma chacina que resultou na morte de cinco pessoas, no dia 15 de fevereiro deste ano, nas imediações da Ponte de Mituaçu, divisa entre João Pessoa e Conde.
De acordo com o documento, assinado por promotores do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), não há mais fundamento para a manutenção da medida extrema de custódia cautelar, já que parte das diligências previstas pela Polícia Civil não pôde ser concluída, como a reprodução simulada do crime e a oitiva de uma testemunha presencial, que não foi localizada.
Medidas cautelares
Apesar da recomendação de soltura, o Ministério Público defende que os investigados fiquem submetidos a medidas cautelares diversas da prisão, entre elas:
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uso de tornozeleira eletrônica, com restrição de circulação próxima às residências dos familiares das vítimas;
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afastamento do serviço operacional na Polícia Militar, sendo designados apenas para funções administrativas;
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proibição de contato com familiares das vítimas, testemunhas e demais investigados;
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recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga;
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proibição de frequentar determinadas localidades;
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comparecimento mensal em juízo.
Situação de um dos investigados
O parecer faz uma ressalva em relação ao tenente Alex William de Lira Oliveira, que não foi localizado e é considerado foragido. Para ele, o MP requereu a conversão da prisão temporária em preventiva, com base na fuga do distrito da culpa e no risco de não aplicação da lei penal.
Lembre o caso
Os policiais foram presos durante a Operação Arcus Pontis, que cumpriu 12 mandados judiciais, sendo seis de prisão temporária e seis de busca e apreensão. A investigação apura a participação de militares na execução de cinco pessoas, crime relacionado a disputas de facções criminosas na região do Conde.
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